Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2018
A maioria (57%) dos 513 deputados federais eleitos é a favor de privatizar empresas estatais, indica levantamento do site G1. Favoráveis à privatização de estatais: 135 (26%); favoráveis à privatização, mas somente das estatais deficitárias: 159 (31%); contra a privatização de estatais: 92 (18%). Não quiseram responder a essa pergunta: 26 dos 412 que responderam ao questionário.
Privatização de estatais
A privatização de empresas estatais foi um dos temas em discussão entre presidenciáveis durante a campanha eleitoral deste ano. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a se manifestar, em entrevista, favorável à privatização de “todas” as estatais.
Em agosto, durante a campanha, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que “se não tiver solução”, o futuro governo poderia privatizar a Petrobras. Depois de eleito, no último dia 19, afirmou que a estatal pode ser privatizada “em parte”.
No último dia 23, Paulo Guedes anunciou a criação da Secretaria Geral de Desestatização, no âmbito do Ministério da Fazenda, como organismo responsável por conduzir as privatizações. O empresário Salim Mattar será o secretário – ele é sócio e presidente do conselho de administração da locadora de carros Localiza. Essa secretaria, que será vinculada ao futuro Ministério da Economia, deve cuidar das vendas de ativos do governo, como imóveis ou subsidiárias de estatais.
A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir as estatais federais, que hoje somam 138. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer privatizar o maior número possível de empresas, principalmente as deficitárias, que exigem aportes do Tesouro Nacional.
Atualmente, 18 companhias dependem de repasses e consomem R$ 15 bilhões por ano. Para especialistas, a Empresa Brasileira de Comunicação, Valec e Empresa de Planejamento e Logística estão no topo da lista para serem vendidas ou extintas. Mas as privatizações devem ir muito além e incluir Serpro, Dataprev e Telebras.
A composição da nova equipe econômica, que agrada ao mercado por ser considerada bastante liberal, mostra que os cortes serão inevitáveis nas estatais. Mas nem todas poderão ser vendidas em ritmo acelerado. Os maiores grupos, Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras e Caixa, têm um impedimento legal, o que demandará prazo mais longo para a venda de qualquer subsidiária. A lei exige um estudo para a privatização para começar a pensar no assunto e o projeto e o modelo precisam do aval do Congresso.
Metodologia
Entre os dias 5 e 23 deste mês, o site G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos. Todos os 513 deputados foram contatados – 412 (80%) responderam e 101 (20%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.
Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.
