Ao defender o polêmico projeto de lei das fake news, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “a mentira nunca levou ninguém a lugar nenhum”. Segundo ele, “o Brasil quer democracia e respeito”.
“Queria convidar todos vocês a nos tornarmos soldados contra as fake news. Para não passarmos para a frente o que pode prejudicar o povo. A mentira nunca levou ninguém a lugar nenhum. O Brasil quer democracia e respeito”, declarou o petista nas redes sociais na segunda-feira (1°).
No dia 25 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de urgência para o projeto, permitindo que a matéria seja votada diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar por comissões.
Políticos contrários ao projeto alegam que o texto é uma ferramenta de censura, ameaçando a liberdade de expressão no Brasil.
A proposta obriga que provedores de internet sejam representados por pessoa jurídica no Brasil; criminaliza a divulgação de conteúdos falsos por meio de contas automatizadas, as chamadas contas-robô; responsabiliza os provedores pelos conteúdos de terceiros cuja distribuição tenha sido impulsionada por pagamento; determina que as plataformas digitais mantenham regras transparentes de moderação; determina a retirada imediata de conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes; estabelece remuneração pelo conteúdo jornalístico utilizado por provedores e estende a imunidade parlamentar às redes sociais.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu uma apuração sobre uma possível prática abusiva do Google contra o projeto de lei. Já o relator da proposta, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), acusou as grandes empresas de tecnologia de “ação suja” contra o projeto.
O Google negou, na noite de segunda-feira, a informação de que estaria ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao projeto de lei das fake news em detrimento de publicações favoráveis ao texto.
“Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google”, disse a empresa.