Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2021
O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), vai dividir ao plantão deste ano da Corte com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, que assume os casos urgentes a partir da próxima segunda-feira, 18 de janeiro.
O Supremo entrou em recesso no dia 20 de dezembro. Desde então, Fux é responsável por decidir os casos urgentes que chegam ao tribunal.
Durante o plantão, cabe ao presidente, ou ao vice, decidir, por exemplo, sobre pedidos de liminares que considerar urgentes em ações em andamento ou sobre novos pedidos que chegarem no período de recesso.
Em janeiro, começaram as férias dos ministros. Fux deverá decidir as questões urgentes até o dia 17. Do dia 18 ao 31, a ministra Rosa Weber assume o plantão.
O STF volta a funcionar normalmente em fevereiro, quando devem ser retomadas as sessões plenárias e das duas Turmas, compostas por cinco ministros cada.
Fux assumiu a presidência do Supremo em setembro, substituindo o ministro Dias Toffoli, com quem dividia o plantão anteriormente como vice.
Trabalho no recesso
Diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, outros quatro ministros também decidiram trabalhar nas férias: Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
Lewandowski já decidiu sobre casos envolvendo a pandemia de coronavírus. Na semana passada, por exemplo, determinou que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente em cinco dias os dados sobre o estoque de insumos necessários à futura vacinação contra a Covid-19.
A Rede pediu ao STF que obrigue o governo a comprovar que tem estoque suficiente de seringas e agulhas para a futura vacinação dos quatro grupos a serem imunizados com prioridade, segundo o plano de vacinação apresentado pelo ministério.
Também proibiu a União de requisitar seringas e agulhas contratadas pelo estado de São Paulo para a vacinação contra a Covid.
Em gestões anteriores, decisões como essas foram tomadas pelo presidente da Corte durante o plantão.
Rosa Weber
Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948, Rosa Maria Pires Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Cinco anos depois, já era juíza do trabalho substituta. Em 1981, foi promovida, por merecimento, ao cargo de presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (atualmente, juiz titular de Vara do Trabalho), cargo que ocupou por uma década, até ser nomeada para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em 1991, corte que presidiu no biênio 2001/2003. Em 2006, Rosa Weber deixou o TRT para assumir uma cadeira de ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e lá atuou até 2011, quando, em 19 de dezembro, tomou posse na Suprema Corte brasileira, em substituição à ministra Ellen Gracie. As informações são do portal de notícias G1 e do STF.
