Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2018
A ministra Rosa Weber será empossada presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.
Currículo
Natural de Porto Alegre, Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o TRF-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), em Porto Alegre, de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.
Em 2006, foi nomeada ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do STF (Supremo Tribunal Federal).
Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.
Composição do TSE
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do STJ (Superior Tribunal de Justiça), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitor.
Homenagem e última sessão
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral e advogados presentes na sessão extraordinária desta segunda-feira (13), a última da gestão do ministro Luiz Fux à frente do Tribunal, aproveitaram a oportunidade para homenageá-lo em sua despedida.
Após o julgamento dos processos previstos em pauta, Fux agradeceu a colaboração e o trabalho de seus colegas de bancada nos seis meses em que presidiu a Corte. “Eu queria agradecer muitíssimo os meus colegas ministros, porque eu não teria conseguido fazer absolutamente nada não fosse o empenho e a compreensão dos colegas”, disse. A sua equipe direta de trabalho e os demais servidores do Tribunal também foram homenageados pelo ministro na pessoa do secretário-geral da Presidência, Carlos Eduardo Frazão.
Ao falar em nome dos ministros da Corte, Admar Gonzaga elogiou o lado humano do presidente Luiz Fux e afirmou que a sua gestão foi marcada por elegância e leveza no trato com todos os ministros, servidores e advogados, assim como todos de sua equipe de assessores. “Gostaria de destacar que, nesse pequeno período, vossa excelência acabou sendo picado pela mosca azul da democracia, não a mosca do escritor Machado de Assis, que pica o plebeu que vai em busca de riqueza”, afirmou.
Ao falar em nome do MPE (Ministério Público Eleitoral), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou que, na Presidência do TSE, o ministro Luiz Fux soube ser o “fiel da balança”. Segundo ele, sempre que a Corte Eleitoral teve que tomar uma decisão, o presidente soube conduzir “para o caminho correto, a decisão mais exata e a realização mais perfeita da Constituição”.
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