Por Redação O Sul | 25 de junho de 2019
Nesta semana, o governador Eduardo Leite oficializou a instalação de um grupo de trabalho para regulamentar a Lei nº 15.216, de 30 de julho de 2018. O texto tem como foco a alimentação saudável e a proibição da venda, em cantinas e similares de escolas públicas e privadas do Estado, de produtos que podem provocar obesidade, diabetes e hipertensão.
“O poder público precisa trabalhar esse tema junto à sociedade, por meio de políticas públicas que desestimulem o consumo de alimentos que causem mal à saúde. Essas ações visam ao futuro – prevenção de doenças e promoção da saúde”, frisou o chefe do Executivo. Ele disse, ainda, que a aplicação de políticas públicas leva tempo para fazer efeitos, mas são ações de longo prazo que promovem mudanças.
Autor da matéria, o deputado estadual Tiago Simon (MDB) comparou a obesidade infantil e infanto-juvenil a uma epidemia, considerando-se uma população de 25% de crianças e de jovens obesos no Rio Grande do Sul: “A lei garante alimentação de qualidade e beneficiará 2,3 milhões de alunos da rede estadual, afastando alimentos que não são bons parceiros da saúde”.
O grupo ficará responsável pela definição dos critérios necessários e dos prazos para a aplicação da lei. As escolas poderão fazer campanhas, inclusive com abordagem pedagógica, sobre alimentação, cultura, refeição balanceada, hábitos, estilos de vida saudáveis, entre outros temas afins. A intenção é apresentar as primeiras orientações ao governador em até 30 dias.
Participação do governo
O governo do Estado participará do grupo com representantes da Casa Civil e das secretarias da Educação, da Saúde, de Trabalho e Assistência Social e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Também atuarão representantes do Consea (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul).
Já por parte da sociedade, o grupo de trabalho contará com membros do Conselho Regional de Nutrição, Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Assembleia Legislativa, Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), Sindha (Sindicato de Hospedagem e Alimentação) e Sinepe (Sindicato do Ensino Privado).
(Marcello Campos)
