Brasil A nova ministra dos Direitos Humanos pediu a suspensão de um contrato sem licitação de 45 milhões de reais da Funai
Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2019
A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu a suspensão do “vultoso” contrato, sem licitação, de R$ 44,9 milhões que a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou nos últimos dias do governo de Michel Temer (MDB).
A UFF (Universidade Federal Fluminense) foi contratada para “dar apoio institucional ao desenvolvimento do projeto ‘Fortalecimento Institucional da Funai'”, de acordo com documento assinado em 28 de dezembro.
O órgão era controlado politicamente pelo deputado André Moura (PSC-SE). O pedido da nova ministra foi dirigido ao presidente da Funai, Wallace Bastos, que é subordinado da ministra.
“Considerando a vultosa quantia e os documentos que instruem o processo, solicita-se a imediata suspensão do instrumento [contrato]”, escreveu Damares nesta quarta-feira (2), em oficio.
De acordo com a proposta da UFF para a Funai, o objetivo do serviço se dividia em três eixos: “Desenvolvimento humano e funcionamento”, “gestão, fiscalização e acessibilidade de informações em terras indígenas” e “desenvolvimento tecnológico orientado a licenciamento, seguridade social e valorização da produção indígena”, segundo o documento.
Posse
Em um auditório lotado por ativistas que gritavam “aleluia” e “glória a Deus”, a pastora evangélica Damares Alves tomou posse nesta quarta como ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Fez um discurso emocionado em que disse que não haverá mais “doutrinação ideológica” de crianças e adolescentes, que “menina será princesa e menino será príncipe” e criticou setores da imprensa, sem especificá-los.
“Um dos desafios é acabar com o abuso da doutrinação ideológica. Acabou a doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil”, afirmou ao falar da defesa de jovens.
Em quase uma hora de fala, Damares exaltou mais de uma vez sua fé. “O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã e, por ser cristã, acredito nos desígnios de Deus”, afirmou a nova titular da pasta que chamou de “mais extraordinário e lindo ministério”.
Damares afirmou que os programas de governo não vão acabar em quatro anos porque o presidente Jair Bolsonaro “não precisa jogar para a galera”, já que não pretende disputar a reeleição.
Ela disse que, no governo Bolsonaro, todas as políticas públicas serão construídas com base na família e que seu ministério dará assessoramento a outras pastas.
“Muitas pessoas no Brasil estão perguntando: precisava no Brasil de um Ministério da Família? Sim, gente. O governo Bolsonaro vem com uma outra perspectiva. Todas as políticas públicas neste País terão que ser construídas com base na família. […] Não dá mais para pensar em políticas públicas sem pensar no fortalecimento da família.”
Damares citou que programas como o Enem acabam separando as famílias, já que um jovem pode ser aprovado em faculdade em outro Estado. Questionada sobre o exame na saída, ela não respondeu. Sua secretária da Mulher, Angela Gandra Martins, disse que não há previsão de mudanças na prova. Damares disse que “sangue inocente não será mais derramado neste País” e que nenhuma denúncia de violência contra mulher será ignorada.
