Por Redação O Sul | 14 de maio de 2019
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está preocupada com os episódios envolvendo violência contra profissionais da atividade. Nesta semana, o presidente da seccional gaúcha da entidade, Ricardo Breier, liderou uma comitiva em visita à subseção de Sapucaia do Sul, a fim de manifestar solidariedade à advogada Rachel Pilenghi, agredida recentemente por integrantes da BM (Brigada Militar).
Segundo relatos da vítima e o boletim de ocorrência na Polícia Civil, o caso ocorreu na noite de sábado. A BM havia sido acionada para verificar registros de perturbação do sossego público em uma festa particular onde havia adultos e crianças. Os PMs acabaram entrando na residência e foram interpelados pela advogada, que se identificou e questionou a ação policial.
Nesse momento, ele teria sido imediatamente algemada e colocada contra a parede, até a chegada de mais duas viaturas. Uma policial revistou a advogada, que teria recebido tapas no rosto e socos, mesmo após cair no chão. “As agressões foram tão fortes que deixaram hematomas no corpo da advogada”, frisou a OAB-RS.
“A Ordem não se calará”, protestou Breier. “Não podemos aceitar esses episódios como situações normais. Tentar calar um advogado é tentar calar a sociedade.” O dirigente informou que marcará uma audiência com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
Ao lado da presidente da Subseção de Sapucaia do Sul, Keilly Gomes Amorim, Breier foi enfático em reafirmar que defenderá de forma intransigente as prerrogativas profissionais: “A advocacia do Rio Grande do Sul está preocupadíssima. Colegas estão sendo impedidos de exercer sua profissão, alguns sofrendo atos de violência. A advocacia gaúcha deve estar unida contra qualquer violação às prerrogativas”.
Presente ao encontro, o capitão da BM de Sapucaia do Sul, Rafael Fell, informou que foi instaurado inquérito e que os policiais envolvidos na agressão deverão ser afastados. “Confio em uma atitude transparente e correta da Brigada Militar. Assim como a OAB corta na carne, suspendendo e até excluindo profissionais que não agem dentro da ética e da correção profissional, a Brigada também deve agir dando exemplo para a sociedade”, destacou Breier.
A presidente da subseção de Sapucaia do Sul destacou o engajamento da diretoria da OAB/RS em estar ao lado da advocacia local. “Tão logo eu recebi a denúncia da colega sobre a agressão sofrida, imediatamente entrei em contato com o presidente Breier para relatar o ocorrido. Acompanhei a colega no registro de ocorrência na delegacia de polícia, bem como no exame de corpo de delito”, relata Keilly Gomes Amorim.
Estatísticas
Além desse caso em Sapucaia do Sul, a OAB-RS contabiliza outros casos similares, envolvendo ou não policiais. Em maio deste ano, uma advogada foi agredida por brigadianos em Sobradinho. Antes, em fevereiro, uma advogada também teve suas prerrogativas ignoradas por policiais militares, que agiram com força para impedir o exercício profissional na cidade de Rio Pardo.
“É uma triste estatística, sendo que, nos últimos meses, houve casos de agressões a advogados em Tapejara, Rio Pardo e Sobradinho, além dos assassinatos de advogados em Porto Alegre e Taquari”, lamentou um texto publicado no site da seccional gaúcha da Ordem.
(Marcello Campos)
