Brasil OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Dallagnol após vazamento de conversas
Por Redação O Sul | 10 de junho de 2019
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recomenda o afastamento temporário de suas funções do ministro da Justiça, Sérgio Moro, do coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba (PR), Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da República citados na série de reportagens do site The Intercept Brasil até o encerramento das investigações sobre o vazamento da troca de mensagens.
Em nota divulgada nesta segunda (10), o Conselho Federal da entidade defende “investigação plena, imparcial e isenta” diante da “gravidade dos fatos” e do que chama de “possível relação de promiscuidade” na condução de ações penais no âmbito da Lava-Jato.
“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor”, diz o texto.
A entidade também afirma ter ficado “perplexa” não só pelo conteúdo das conversas gravadas, “que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito”, mas também pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido hackeadas, “com grave risco à segurança institucional”.
Para a OAB, a eventual investigação do caso deve preservar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, a liberdade de imprensa e a prerrogativa constitucional de sigilo da fonte. “Tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.”
Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, divulgadas no domingo (9), mostram que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Moro afirmou nesta segunda que não viu “nada de mais” nas mensagens que ele trocou com o procurador. “Na verdade, eu me manifestei ontem [domingo], não vi nada de mais nas mensagens. Havia uma invasão criminosa de celulares de procuradores, para mim isso é um fato bastante grave ter havido essa invasão e essa divulgação. E, quanto ao conteúdo, no que diz respeito a minha pessoa, eu não vi nada de mais.”
Questionado se orientou o Ministério Público Federal durante a Lava-Jato, Moro disse: “Não tem nenhuma orientação ali”.
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