Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2020
A força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
A denúncia de crime por lavagem de dinheiro foi apresentada nessa segunda-feira (14), de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com os procuradores, os três cometeram os crimes em ações envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
A defesa do ex-presidente afirmou que doações estão “devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas”.
A defesa de Antônio Palocci informou que a denúncia está baseada na colaboração dele e que “comprova a efetividade do acordo do ex-ministro”.
O advogado Fernando Augusto Fernandes, da defesa de Okamotto, disse que o cliente jamais tratou de propina ou de ilegalidades com ninguém, e muito menos com Palocci, com Marcelo Odebrecht.
Repasses investigados
Segundo o MPF, a denúncia trata de quatro doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula, no valor de R$ 1 milhão cada. A força-tarefa afirma que os repasses tiveram como origem crimes praticados contra a Petrobras.
Embora os repasses apontados pelos procuradores foram feitos formalmente por meio de doações legais, de acordo com a denúncia, os valores foram debitados do crédito de propinas pagos pela Odebrecht por conta dos contratos fraudados da estatal.
Ainda conforme os procuradores, Marcelo Odebrecht determinou diretamente que o dinheiro fosse repassado por meio de doação ao instituto, segundo pedido de Lula e de Okamotto, com o objetivo de disfarçar a ação ilegal.
De acordo com o MPF, os valores repassados ao instituto constam na planilha “italiano” e na subconta “amigo”, controladas por Marcelo Odebrecht e que, segundo os procuradores, se referiam a Palocci e a Lula.
A denúncia, de acordo com a força-tarefa, tem como base provas colhidas em cumprimento de ações de busca e apreensão e também em trechos da delação premiada de Palocci.
No documento, a força-tarefa da Lava-Jato pede que a Justiça determine o perdimento de, pelo menos, R$ 4 milhões dos investigados, incluindo valores bloqueados em contas e investimentos bancários e dinheiro em espécie.
Além disso, o MPF também pediu que Lula e Okamotto sejam condenados a devolver o valor correspondente às doações, para reparação de danos, e que seja considerada a prática de danos morais causados por eles à população brasileira.
Se a denúncia dessa segunda for aceita pela 13ª Vara Federal de Curitiba, será o quarto processo contra o ex-presidente na Justiça Federal do Paraná.
Em dois deles, Lula foi condenado, em processos envolvendo o caso do triplex e o sítio de Atibaia. O terceiro processo, envolvendo um terreno e um apartamento em São Paulo, ainda não foi julgado.
A nova denúncia contra Lula parte de um inquérito que apura especificamente as doações filantrópicas, em montante de R$ 4 milhões ao instituto.
Diferente de uma outra ação penal, também envolvendo o ex-presidente e a Odebrecht, que apura um suposto pagamento ilegal com um apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo do Campo, e um terreno para a construção da sede do Instituto Lula.
Outro lado
O Instituto Lula informou que as doações – não somente as três citadas na denúncia, mas rigorosamente todas as doações – foram legais, feitas via transferências bancárias documentadas e contabilizadas, com os devidos impostos declarados e recolhidos.
“Esta instituição jamais serviu para ilícitos, ela é responsável pelo acervo e legado do governo que tirou o Brasil do mapa da fome e foi palco da elaboração de algumas das políticas públicas mais exitosas na história do País”, disse o instituto.
A Odebrecht informou que colabora com as autoridades desde 2016, que fez acordos no Brasil e no exterior com instituições de mais de seis países e afirmou que, atualmente, possui controles internos rigorosos que reforçam o compromisso com a ética, a integridade e com a transparência.
Segundo Cristiano Zanin, advogado de Lula, “a Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos três julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal”.
O advogado de Okamotto destacou que o objetivo social do Instituto é a preservação da memória e do arquivo, assim como de Fernando Henrique e de Obama. “O Ministério Público de Curitiba repete a mesma ilegalidade. A defesa espera que não seja recebida essa repetição de fatos jurídicos já apreciados com nova roupagem”, disse.
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