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Brasil A Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro vai desacelerar

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O juiz federal Marcelo da Costa Bretas ao receber medalha no Rio. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Lava-Jato no Rio de Janeiro vai andar num passo mais lento a partir de agora. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decidiu suspender várias ações penais até que tenha acesso a algumas delações premiadas já homologadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) mas ainda não encaminhadas a ele. Por esse motivo, Bretas já cancelou várias audiências nos últimos dias.

Bretas decidiu suspender as audiências por causa da decisão, tomada na semana passada por Gilmar Mendes, de que todas as delações devem estar disponíveis às defesas. O problema é que várias dessas colaborações continuam no STF, mesmo já homologadas.

Um exemplo é a de Carlos Miranda, operador de Sérgio Cabral. Foi homologada em dezembro por Dias Toffoli e até agora não foi remetida a Bretas. Não é o único caso em que isso acontece.

Delegada

A delegada de Polícia Federal Erika Marena tomou posse nesta segunda-feira, 26, como superintendente da PF em Sergipe. A cerimônia ocorreu no TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Erika Marena é reconhecida como uma delegada determinada e com currículo destacado. A delegada é especialista em combate a crimes financeiros e, com auxílio do delegado Márcio Adriano Anselmo, foi responsável pelo início das investigações da Lava-Jato.

A delegada da PF foi inspiração para a personagem Bia, interpretada pela atriz Flavia Alessandra no longa “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”.

Antes de virar delegada, Erika atuou como procuradora do Banco Central e técnica da Justiça Eleitoral.

A delegada foi a responsável pelo inquérito também do caso Banestado e revisou o trabalho polêmico produzido pelo ex-delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha.

Prisão

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, avisou na sexta-feira, 23, ao presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que o ex-presidente Lula não pode ser preso. O petista tem sua liberdade garantida pelo menos até 4 de abril quando o Supremo vai analisar seu pedido de habeas corpus preventivo.

O ofício foi enviado à Corte de apelação da Operação Lava-Jato antes do julgamento do embargo de declaração do petista contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex. Nesta segunda-feira, 26, os desembargadores João Pedro Gebran neto, Leandro Paulsen e Victor Laus rejeitaram o recurso de Lula.

Na quinta-feira, 22, o Supremo concedeu um salvo-conduto a Lula, impedindo eventual ordem de prisão contra o ex-presidente no caso triplex. O documento só tem validade para este processo.

Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro. Por meio do recurso, sua defesa questiona ‘obscuridades e omissões’ no acórdão do TRF-4 que impôs ao ex-presidente a pena de prisão em 24 de janeiro.

Na primeira instância, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão.

Após a publicação do acórdão do embargo de declaração, a defesa pode, em até 12 dias, entrar com outro embargo de declaração relativo ao recurso anterior. Este novo embargo também é analisado pelos desembargadores.

A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal.

Esses recursos devem ser apresentados simultaneamente e não têm efeito suspensivo.

Os advogados podem, no entanto, pedir a suspensão do envio do cumprimento da medida para Curitiba, base da Lava-Jato, enquanto as Cortes em Brasília não julgarem os pedidos.

 

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