Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2018
A força-tarefa da Operação Lava-Jato atualizou a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da operação. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em recursos desviados do Estado.
A cifra corresponde a tudo o que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pretende investir em projetos de infraestrutura até o final de 2019, conforme destacou o blog de Josias de Souza.
A verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava-Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões – ou 4,5% do total requisitado pelos procuradores.
Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho do rombo nos cofres públicos, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões.
A questão é: o dinheiro desviado à vista será devolvido a prazo. Há parcelamentos de até duas décadas.
Os fatos se complicam ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama: “É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava-Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no País era não recuperar nada. Antes da Lava-Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões.”
O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”
E prossegue: “A gente tenta obter bloqueios cautelares. Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”
