Por Redação O Sul | 9 de março de 2021
O pedido da Índia e da África do Sul de suspensão de patentes e outros dispositivos de propriedade intelectual sobre vacinas e medicamentos para a Covid-19 durante a pandemia volta a ser discutido na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta (10).
A expectativa é que o Brasil, que vive o pior momento da pandemia, mantenha sua posição contrária à proposta, que tem por objetivo dar escala à fabricação desses produtos, hoje concentrada em um punhado de grandes companhias farmacêuticas, baseadas sobretudo em países desenvolvidos — a maioria dos quais já garantiu dezenas de milhões de doses de vacinas para suas populações.
Até agora, a iniciativa foi rejeitada exatamente pelos países ricos, e integrantes do organismo consideram “curiosa” a posição do Brasil, a única nação em desenvolvimento neste grupo.
O argumento brasileiro é que o acordo Trips (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio) da OMC já prevê a possibilidade do chamado “licenciamento compulsório” — equivalente à suspensão de patentes, mas que pode ser feito por cada país individualmente — de remédios em emergência sanitárias. Mesmo dependente da importação de imunizantes da Índia, o governo brasileiro considera a proposta uma “mera sinalização política”.
Era para o assunto ter sido resolvido no final de janeiro. No entanto, sem um consenso — todas as decisões devem ser acatadas pelos 164 países-membros da OMC — o debate tem sido postergado. Esta já é a sexta reunião, entre encontros formais e informais, para discutir o tema. Em anos normais, o Conselho Trips se reúne de duas a três vezes para tratar da agenda geral.
Negociadores não esperam mudanças radicais de posições no encontro, que vai até esta quinta. Mas ainda há esperança de que se chegue a um acordo no meio do caminho. A nova diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, é entusiasta de uma terceira via. Isso significaria que governos e empresas farmacêuticas poderiam chegar a um entendimento entre si, sem que necessariamente se mudem as disposições do Trips.
Nesta terça (9), representantes da indústria, governos, ONGs e academia se reuniram em Londres para discutir uma saída. Participantes do encontro não descartam um entendimento paralelo ao processo na OMC. Austrália, Canadá, Chile e Colômbia já haviam se mostrado abertos a negociar. Eles estão em um grupo de sete países que enviou uma carta a Okonjo-Iweala pedindo que negocie com os fabricantes de vacinas para aumentar a produção.
A própria diretora-geral pediu ação urgente para aumentar a produção de vacinas em países em desenvolvimento, dizendo que 130 países ainda estavam esperando receber imunizantes e que fábricas poderiam ser habilitadas para produzí-los em seis ou sete meses.
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