Por Redação O Sul | 11 de maio de 2020
Informações divulgadas nesta segunda-feira (11) pela prefeitura de Porto Alegre apontam que a pandemia de coronavírus já causou aos cofres municipais uma perda de pelo menos R$ 733,8 milhões em receitas. Somente no que se refere a prejuízos com arrecadação de tributos próprios e transferências do Estado e da União, a baixa foi de 20,9% em abril (R$ 62,31 milhões).
O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), por sua vez, sofreu redução de 43,8%, seguido da dívida ativa (43,3%). Já a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da TCL (Taxa de Coleta de Lixo) caiu 25%, ao passo que o ISS (Imposto Sobre Serviços) a diminuição foi de 23,2% e no ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) houve retração de 13,1% no recolhimento. Por fim, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi 16,3% menor.
Medidas
“Mesmo assim, o governo municipal tem feito um esforço para conter a crise provocada pela queda na receita e, ao mesmo tempo, atender ao aumento na demanda por serviços sociais e de saúde”, destacou a titular em exercício da SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), Liziane Baum, ao participar de uma sessão plenária virtual na Câmara dos Vereadores, a convite da Casa, para falar sobre as finanças públicas e os reflexos acarretados pela pandemia.
“Para amenizar os efeitos da perda de recursos, foram adotadas medidas como, por exemplo a revisão, redimensionamento e renegociação de contratos por todos os órgãos das administrações direta e indireta”, acrescentou Liziane. “Também foram adotadas ações de auxílio aos contribuintes, como a suspensão do encaminhamento de inadimplentes para protesto em cartórios e da inclusão no SPC [Serviço de Proteção ao Crédito]”.
Outra iniciativa mencionada por ela foi a prorrogação do pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento. Já os vencimentos de abril, maio e junho, serão prorrogados para outubro, novembro e dezembro, sem oneração.
A prefeitura também está reavaliando os programas e projetos estruturantes que estavam em andamento, como editais de concessões, PPPs (parcerias público-privadas) e ampliações dos serviços nas áreas de educação e zeladoria, entre outros que envolvem aportes de recursos por parte do Tesouro Municipal.
A secretária permaneceu por mais de duas horas respondendo aos questionamentos dos vereadores. Também participou da sessão
o superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassusi.
(Marcello Campos)
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