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Mundo A partir de agora, EUA não vai espionar telefonemas da população sem autorização oficial

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Edward Snowden revelou ao público, em 2013, programa de monitoramento telefônico. (Foto: AFP)

Foi suspensa temporariamente a partir de 0h de segunda-feira (1°), a autorização do governo dos EUA para espionar em massa dados telefônicos e outras informações de seus cidadãos, após o Senado do país não aprovar uma legislação para renovar esses poderes. Após debate entre aqueles que desconfiam da intromissão do governo e os que defendem a espionagem para evitar ataques terroristas, o Senado votou pelo avanço da reforma de uma legislação para substituir o programa de monitoramento telefônico revelado há dois anos pelo ex-colaborador da NSA (agência de segurança nacional dos EUA) Edward Snowden. A nova legislação prevê a permissão da espionagem, mas aprovada caso a caso.

Em um comunicado divulgado na noite do domingo, a Casa Branca pediu que os senadores trabalhem rapidamente na nova lei. “Instamos o Senado a garantir que este lapso irresponsável das autoridades seja tão curto quanto possível. Em uma questão que é tão crítica quando a nossa segurança nacional, senadores individuais devem colocar de lado suas motivações partidárias e agir rapidamente. O povo americano não merece nada menos.”

O acesso às informações foi permitido pelo “Patriot Act”, sancionado em lei pelo ex-presidente republicano George W. Bush após os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. A suspensão obriga a NSA a desligar um enorme sistema de vigilância.

Com a liberação do Senado, a Câmara dos Representantes poderá iniciar os debates para definir a nova legislação, a “Lei da Liberdade” (Freedom Act), que substituirá o atual acesso em massa às informações por um sistema de busca de dados mantidos por companhias de telefone, em situações analisadas caso a caso. A decisão ocorreu em sessão extraordinária. Foram 77 votos favoráveis e 17 contra, repetindo vitória anterior ocorrida na Câmara dos Representantes.

Obama
Apesar de o Senado não ter agido a tempo para impedir que o programa expirasse, a votação foi ao menos uma vitória parcial para o presidente Barack Obama. Ele defende a reforma como uma maneira de lidar com as questões de privacidade, ao mesmo tempo em que preserva uma ferramenta importante para ajudar o país a se proteger de ataques. (AG)

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