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Rio Grande do Sul A pedido do Ministério Público, Justiça gaúcha amplia sentenças do pai e da madrasta do menino Bernardo

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Garoto de 11 anos foi morto em 2014, no município de Três Passos, por overdose intencional de sedativos. (Foto: Reprodução)

Atendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) ampliou as sentenças de prisão aplicadas a Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, respectivamente o pai e a madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, morto em 2014, na cidade de Três Passos (Noroeste gaúcho), aos 11 anos. A decisão leva em conta os crimes de tortura e abandono material.

As novas penas são de 13 anos em regime fechado pela acusação de tortura e de quatro anos e nove meses pelo abandono material, no sistema semiaberto. Antes da apelação dos promotores responsáveis pelo caso, esses prazos eram de 5,5 e de 2,5 anos. Também foi imposta agora uma multa de dez salários-mínimos. As defesas de ambos avaliam a hipótese de recorrer.

“Os responsáveis legais pela criança não apenas deixaram de protegê-la, como contribuíram diretamente para o seu sofrimento físico e psicológico”, sublinhou o relator do pedido do Ministério Público, desembargador João Pedro de Freitas Xavier. Já o crime de submissão a vexame e constrangimento teve sua punibilidade extinta por prescrição.

Em relação ao homicídio e à ocultação do cadáver, o pai e a madrasta já cumprem sentenças em regime semiaberto, após condenação em 2019 por homicídio quadruplamente qualificado e falsidade ideológica – ele a 31 anos e oito meses, ela a 34 anos e sete meses.

O pai de Bernardo chegou a ter seu julgamento anulado, mas um novo júri o condenou novamente, em 2023. No ano seguinte, o Ministério Público também obteve sucesso ao recorrer da absolvição de Leandro pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), garantindo assim a cassação de seu registro profissional junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), em iniciativa inédita no País. O mesmo ocorreu com Graciele, que é enfermeira.

Os outros dois réus do processo foram Evandro Wirganovicz, que teve sua pena extinta em 2024, e sua irmã Edelvânia Wirganovicz, encontrada morta por enforcamento, em abril deste ano, no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, onde cumpria regime semiaberto.

Relembre o crime

O estudante Bernardo Uglione Boldrini tinha 11 anos vivia com o pai e a madrasta em uma casa na área central de Três Passos. No dia 4 de abril de 2014, ele recebeu overdose intencional de sedativos e teve seu corpo ocultado.

Após o casal comunicar o desaparecimento do garoto, o cadáver foi encontrado dez dias depois, em cova à beira de um riacho no município de Frederico Westphalen, a cerca de 80 quilômetros da cidade onde morava.

Investigações da Polícia Civil concluíram que Leandro e Graciele planejaram e participaram de todas as etapas do crime. Para isso, contaram com a ajuda de Edelvânia e do irmão desta última, mediante oferecimento de vantagens financeiras.

Eles teriam conduzido a vítima até o local de sua morte e ocultação, além de combinarem versões, posteriormente, para apresentar álibis compatíveis. No processo consta que o assassinato teria sido cometido, basicamente, por dois motivos:

– A madrasta de Bernardo não queria partilhar com o menino os bens deixados pela mãe dele, que já havia morrido (por suicídio) em 2010.

– O pré-adolescente era considerado “um estorvo” à nova configuração familiar decorrente do segundo casamento do pai, que gerou uma filha, meia-irmã do garoto.

(Marcello Campos)

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