Por Redação O Sul | 17 de fevereiro de 2019
A Petrobras acumula perdas de R$ 9 bilhões nos últimos oito anos com a venda de combustíveis no Brasil. De acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a estatal vendeu gasolina e diesel mais barato que a cotação no mercado internacional entre 2011 e 2014 , acumulando prejuízos de R$ 71,2 bilhões, seguindo determinação do governo de Dilma Rousseff, que usou a estatal para controlar a inflação.
No período posterior, entre 2015 e 2018, a empresa – afetada pelos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato e em crise financeira – adotou política de alinhamento de preços ao valor do barril do petróleo e ao câmbio. Os ganhos chegaram a R$ 62,2 bilhões, mas não compensaram integralmente as perdas anteriores.
Nos últimos oito anos, quatro executivos passaram pelo comando da estatal. Após a saída de Graça Foster, em 2015, Aldemir Bendine buscou alinhar os preços dos combustíveis aos do mercado internacional. Ele foi posteriormente preso no âmbito da Lava-Jato.
Após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Michel Temer nomeou Pedro Parente para a Petrobras com carta branca para criar uma política de preços. Com a forte oscilação nas cotações do barril, os repasses passaram a ser quase diários a partir do segundo semestre de 2017. Insatisfeitos, os caminhoneiros fizeram uma greve que durou 11 dias em maio do ano passado e afetou o abastecimento. A paralisação trouxe para o primeiro plano as discussões sobre a política de preços dos combustíveis. Parente acabou renunciando ao cargo após a polêmica.
Segundo especialistas, o alinhamento com os preços internacionais é fundamental para que a companhia consiga reduzir seu endividamento e gerar caixa. Eles criticam, porém, a falta de transparência da estatal quanto à formação de preços no país. Em oito anos, a Petrobras já recuperou as perdas com o diesel, mas não com a gasolina.
“É fundamental que a Petrobras acompanhe os preços internacionais, como fazem todas as empresas no mundo. O que a companhia perdeu no passado jamais vai ser recuperado”, afirmou Adriano Pires, diretor do CBIE, alegando que os danos vão além do valor da cotação e interferem também na imagem da companhia.
Para Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que defende o alinhamento ao mercado internacional, é importante que o país acabe com o monopólio de fato no refino. A atividade foi aberta ao mercado no fim dos anos 1990, mas a Petrobras ainda tem fatia de 98%. A mudança aumentaria a competição e reduziria preços ao consumidor, avalia Oddone.
Nos últimos seis meses, a redução média do preço da gasolina nas refinarias da Petrobras foi de 33%. No mesmo período, os valores ao consumidor tiveram redução média no país de apenas 9,25%, segundo dados da ANP.
“Queremos transparência na formação de preços e aumento na competição. Os contratos da Petrobras com as distribuidoras têm condições que geram ambiente pouco competitivo”, disse Oddone.
É por isso que a ANP está no estágio final da elaboração de duas resoluções para dar mais transparência na formação de preços: uma para gasolina e diesel e outra para gás natural. Hoje, as importações de combustíveis são dificultadas porque as empresas não têm informações sobre os preços praticados pelas refinarias.
“A Petrobras tem cobrado preços acima da paridade. A empresa não tem que ganhar ou perder. Ela e quem estiver operando no Brasil têm de praticar preços justos. Essas distorções só vão ter fim com transparência”, avaliou Oddone.
A pedido da ANP, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula questões concorrenciais, abriu inquérito, que tramita sob sigilo, contra a Petrobras “para investigar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo”.
Aumento da concorrência
Segundo Luiz Carvalho, analista do UBS, os preços dos combustíveis da Petrobras estão ligeiramente acima do mercado internacional. Para ele, somente com a concorrência no refino é que será possível ter preços mais justos para os consumidores.
— A Petrobras pratica preços em linha com os internacionais, e avalia os custos de oportunidade. A situação monopolista da Petrobras faz com que a companhia possa cobrar o que quiser. Qualquer coisa que é monopolista é prejudicial ao consumidor — diz Carvalho.
Especialistas lembram que o governo pode usar alguns mecanismos para evitar que a volatilidade dos preços internacionais do petróleo seja repassada diariamente aos combustíveis. Uma das ideias era adotar um imposto que funcionaria como um colchão, que seria reduzido quando o petróleo subisse demais e aumentaria quando o preço caísse. A iniciativa foi criticada pela nova direção da Petrobras.
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