Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2020
Enquanto a paralisação dos petroleiros chega a seu 18º dia e já reúne 21 mil funcionários em pelo menos 120 unidades da Petrobras, a empresa tenta conter a greve com pagamentos “aos que estão atuando para a continuidade das atividades da companhia”.
Em e-mail interno obtido pela BBC News Brasil, a companhia anunciou uma antecipação do pagamento do prêmio por performance dos funcionários – que substitui o pagamento de participação nos lucros da empresa, extinto desde o ano passado.
“Em reconhecimento aos empregados que têm trabalhado para garantir a realização das atividades normais da companhia desde 1º de fevereiro, a Petrobras decidiu antecipar parte do pagamento do Prêmio por Performance (PPP) 2019”, diz o comunicado interno.
No comunicado, a petroleira promete pagar 30% do valor total prometido pelo PPP a cada funcionário no dia 28 de fevereiro – três meses antes do previsto.
“O pagamento ocorrerá no dia 28 de fevereiro e um contra-queche específico estará disponível no próximo dia 22. A quitação do PPP 2019 a todos os empregados elegíveis será paga no dia 29 de maio de 2020, após a deliberação da Assembleia Geral Ordinária, de acordo com as regras do programa e após a avaliação de cumprimento de metas e desempenho individual”, afirma a empresa na mensagem interna.
Procurada pela reportagem, a Petrobras confirmou o anúncio do adiantamento, mas não quis informar quanto dinheiro a empresa deve gastar com os pagamentos.
A maior greve da Petrobras desde 1995 – que durou 32 dias – vem sendo marcada por uma intensa disputa de narrativas entre a empresa e os grevistas.
O ponto de partida da greve, segundo os sindicatos, foi o fechamento de uma fábrica de fertilizantes no Paraná, com a demissão de 396 funcionários diretos e 600 terceirizados.
Estopim
Para os petroleiros, a Petrobras teria desrespeitado o acordo coletivo do setor ao demitir os empregados da Araucária Nitrogenados (ANSA) sem negociar com sindicatos.
Já a empresa diz que a ANSA, comprada pela Petrobras em 2013, gera “recorrentes prejuízos”.
“Na época da aquisição, os atuais empregados já faziam parte dos quadros da empresa. A continuidade operacional da Ansa não se mostra viável economicamente”, diz a Petrobras.
Segundo a empresa e o Tribunal Regional do Trabalho, a incorporação dos trabalhadores da fábrica em outros setores da petroleira seria inconstitucional “uma vez que são empregados não concursados”.
Esta é uma das principais demandas dos sindicatos, que afirmam que além dos quase 1000 funcionários próprios e terceirizados demitidos, o fechamento da empesa impacta outros 4 mil trabalhadores indiretos como funcionários de fornecedores e distribuidoras.
A Petrobras afirma que oferece um pacote adicional de benefícios aos demitidos.
“Além das verbas rescisórias legais, os funcionários receberão um pacote adicional de benefícios que inclui um valor monetário adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, de acordo com a remuneração e o tempo de trabalho; manutenção de plano médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional por até 24 meses, além de uma assessoria especializada em recolocação profissional”, diz a petroleira.
TST
Em decisão proferida na segunda-feira (17), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho afirmou a atividade petroleira demanda um “percentual mínimo de 90% de trabalhadores em atividade”, sob o argumento de que maquinário e operações podem ser “substancialmente afetados” por causa das “condições especiais da atividade de extração e refino de petróleo e gás natural”. Esse percentual foi reafirmado em decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Na segunda, porém, a FUP falava em adesão de mais de 60% dos petroleiros das áreas operacionais da empresa.Em sua sentença, Gandra Filho afirma que medidas anteriores contra a FUP e sindicatos do setor não surtiram efeito, como retenção do repasse de mensalidades, contratação de funcionários temporários e bloqueio de contas bancárias. Segundo o ministro, contas foram esvaziadas previamente e os contratados emergencialmente são hostilizados pelos grevistas. E assim ele decide reforçar uma medida mais dura contra os sindicatos grevistas (que havia sido tomada no dia 4): multas diárias de até R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão de cessar o movimento paredista. FUP e sindicatos disseram que vão recorrer da decisão e manter a greve. Para as entidades, Gandra Filho “decide monocraticamente pela ilegalidade de um movimento legítimo”.
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