Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2019
Ao longo dessa terça-feira, agentes da Decon (Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins) deflagram na cidade gaúcha de Arroio do Meio (Região do Vale do Taquari) uma ação conjunta voltada para a fiscalização da segurança alimentar no comércio local.
Já no primeiro estabelecimento vistoriado (um supermercado), foram apreendidos aproximadamente 2 toneladas de carnes, laticínios e outros produtos. O material estava acondicionado em ambiente inadequado e com temperatura irregular, dentre os principais problemas identificados pela equipe.
Já no segundo ponto do roteiro da Decon, a equipe recolheu e inutilizou 1 tonelada de pães, cucas e biscoitos em uma padaria. O material estava impróprio para o consumo humano. Além disso, a empresa também apresentou problemas na documentação (falta de alvará para o funcionamento).
Os responsáveis pelas casas comercias foram autuados em flagrante e poderão responder criminalmente por delito contra as relações de consumo, previsto na Lei n°8.137, de 1990, o popularmente conhecido “Código do Consumidor”.
A ofensiva contou a participação de integrantes do MPE (Ministério Público Estadual) e Seapdr (Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária), bem como unidades de Vigilância Sanitária Municipal e Estadual.
Furto de cabos
Já em Alvorada (Região Metropolitana de Porto Alegre), a DRCP (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio das Concessionárias e os Serviços Delegados), sob coordenação de Luciano Peringer, visitou quatro estabelecimentos comerciais. Objetivo: verificar possíveis casos de furto ou recepção de energia, fios, cabos e baterias, especialmente no segmento de telefonia.
Denominada “Operação Metal”, a ação resultou na prisão do dono e de um funcionário de um dos estabelecimentos, onde foi encontrada uma grande quantidade de cabos de telefonia e equipamentos de instalação de fibra óptica, apenas para mencionar os itens mais abundantes.
Ambos os homens foram encaminhados à DRCP e ao sistema prisional, por receptação qualificada (dois a oito anos de reclusão) e apropriação indébita majorada (um a quatro anos de reclusão).
Os proprietários dos demais pontos comerciais vistoriados não possuíam irregularidades. Conforme o delegado Peringer, a unidade intensificará o combate aos receptadores destes materiais, visto que os mesmos acarretam imenso prejuízo as empresas vítimas, bem como para toda a sociedade que fica desamparada de serviços essenciais.
(Marcello Campos)
