Por Redação O Sul | 9 de julho de 2018
Em ação conjunta com a Vigilância Sanitária de Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, agentes da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor do Departamento Estadual de Investigações Criminais interditaram, na manhã desta segunda-feira (09), um consultório odontológico fiscalizado na rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro Histórico da Capital.
A ação resultou na suspensão temporária de todas atividades profissionais de odontologia prestadas no estabelecimento. Segundo a Polícia Civil, o local já havia sido autuado diversas vezes pelo cometimento de práticas irregulares contra os consumidores.
O profissional de odontologia que atua no consultório inspecionado já havia sido notificado a corrigir irregularidades constatadas, como a ausência de pia para higienização das mãos para o adequado atendimento dos pacientes, além das precárias condições gerais de higiene verificadas no local, o que acaba por acarretar severos riscos à saúde das pessoas atendidas no consultório, como, por exemplo, a contração de doenças infecto-contagiosas.
O dono do consultório de odontologia terá um prazo para regularizar a situação, sob pena de posterior aplicação de multa e, até mesmo, cassação definitiva do alvará de funcionamento. A Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor instaurou procedimento policial para integral apuração dos fatos sob a ótica criminal e, havendo comprovação de autoria e materialidade no decorrer da instrução procedimental, poderá o dentista ser responsabilizado pela prática, em tese, de delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso VII do artigo 7° da Lei n° 8.137/1990 (pena máxima de até cinco anos de detenção).
Supermercados
Na semana passada, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram quatro estabelecimentos comerciais em Sobradinho. Aproximadamente 1,6 tonelada de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação.
Passaram pela inspeção os estabelecimentos Só da Roça, Treviso, Avenida e Peixaria Corte. Todos foram autuados por irregularidades. O proprietário do supermercado Só da Roça foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. No local, foi detectada a utilização de produtos vencidos na padaria, que, juntamente com o depósito, sofreu interdição.
Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados foram produtos vencidos, sem procedência, fracionados irregularmente, estragados e fora de temperatura adequada.
Participaram da ação a promotora de Justiça de Sobradinho, Amanda Giovanaz, representantes da Vigilância Sanitária Estadual, da Vigilância Sanitária Municipal de Sobradinho, do Procon Estadual, da Secretaria Estadual da Agricultura e da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil.
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