Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2025
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro ocupou postos estratégicos.
Foto: Marcelo Camargo/ABrA Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como um dos principais sustentáculos do esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a PF, ele funcionou como um “pilar institucional” para viabilizar a continuidade e a expansão da fraude.
A conclusão consta no relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que embasou a decisão do ministro André Mendonça de autorizar uma nova fase da Operação Sem Desconto. Oliveira foi alvo da PF na quinta-feira (13) e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro ocupou postos estratégicos: foi presidente do INSS, diretor de benefícios e, posteriormente, ministro da Previdência, pasta à qual o instituto é subordinado. De acordo com os investigadores, Oliveira autorizou repasses irregulares, recebeu vantagens indevidas e manteve proximidade com operadores do esquema. No relatório, também aparece identificado pelo nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira.
Uma planilha apreendida pela PF revelou pagamentos de pelo menos R$ 100 mil em propina a empresas de fachada. Documentos apontam que ele era mencionado pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”. A polícia também identificou que, em junho de 2021, quando era diretor de benefícios do INSS, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sem comprovação de filiação dos supostos associados.
A liberação teria incluído cerca de 30 listas fraudulentas, permitindo descontos em aproximadamente 650 mil benefícios. “Essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude”, escreveu Mendonça na decisão.
A PF afirma ainda que há indícios de que o esquema continuou operando enquanto Oliveira ocupava o cargo de ministro. Investigadores citaram mensagens interceptadas e registros de repasses de valores supostamente ilícitos durante sua gestão.
Em nota, a Conafer declarou estar disposta a cooperar com as investigações e reiterou a defesa da presunção de inocência dos envolvidos. “Todos os citados têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão condenatória definitiva”, afirmou a entidade.
