Por Redação O Sul | 14 de julho de 2019
Em uma operação conjunta com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Patrulha Ambiental da BM (Brigada Militar), a PF (Polícia Federal) apreendeu 150 toneladas de peixes capturados irregularmente no litoral do Rio Grande do Sul. O carga era formada principalmente por anchovas.
De acordo com os órgãos envolvidos na ofensiva, essa foi a maior apreensão desse tipo de produto já realizada no Estado. Os agentes abordaram os tripulantes dos três barcos que haviam realizado a pesca em local proibido por lei e que descarregavam o material em uma área na Barra de Rio Grande.
Além do recolhimento das embarcações e do produto (que será distribuído a escolas e instituições assistenciais da região), foram presos em flagrante os quatro chefes das embarcações e um responsável por determinar o local de pesca. Eles foram conduzidos à Superintendência local da PF, onde receberam multas e voz-de-prisão, com base na Lei de Crimes Ambientais.
Camarão
Na semana passada, uma operação similar da PF, junto com a Receita Federal, Força Nacional Nacional de Segurança e Ministério da Agricultura desarticulou um esquema de contrabando de camarão congelado na fronteira com a Argentina, via Santa Catarina. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, incluindo cinco imóveis e 19 veículos, para ressarcir prejuízos à União e impedir a continuidade do uso dos locais como depósito irregular.
Durante as investigações, já haviam sido apreendidos 20 veículos utilizados para o transporte do crustáceo, tais como carretas, caminhões, vans e automóveis, em um valor aproximado de R$ 600 mil reais. Também foram recolhidas aproximadamente 20 toneladas de camarão que, pelos preços praticados na fronteira, valiam aproximadamente R$ 800 mil.
Os investigados também negociavam vinhos argentinos oriundos de contrabando, despachando-os pelos Correios e transportadoras. Ele recebeu em suas contas, durante um período de 18 meses, o valor aproximado de R$ 1,25 milhão. Caso sejam condenados, eles poderão receber sentenças de até cinco anos de prisão em regime fechado por contrabando e quatro anos por descaminho.
Também pesará contra eles a acusação de falsidade ideológica, devido ao uso de dados falsos para preencher notas fiscais usadas para “esquentar” as cargas (pena de reclusão de até cinco anos), uso de documentos falsos, pelo uso de notas fiscais “frias” (mais cinco anos de cadeia), associação criminosa (até três anos) e favorecimento real, por servir como “olheiro” de criminosos (até seis meses).
(Marcello Campos)
