Brasil A Polícia Federal fez uma operação contra um esquema de fraudes e desvios de verbas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2018
O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Tocantins e ex-deputado estadual, Carlos Alberto da Costa, conhecido como Carlão da Saneatins, foi afastado do cargo provisoriamente, durante a operação Nudae da PF (Polícia Federal), realizada nesta sexta-feira (31). Os policiais investigam um esquema de fraudes e desvios de recursos públicos.
“Aproximadamente 28 policiais federais cumpriram uma determinação judicial de afastamento cautelar da função pública de um dos dirigentes do Incra/TO e proibição de adentrar na referida autarquia, oito mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas, e seis mandados de intimação, nos municípios de Palmas, Araguaína e Augustinópolis, no Estado do Tocantins”, informou a PF.
O superintendente afirmou que não participou de qualquer atividade ilícita e garantiu que vai contribuir com as investigações. Disse ainda que as contratações foram feitas antes de assumir a superintendência do Incra no Tocantins, em gestões anteriores.
Costa está proibido de entrar no Instituto e nas entidades de assistência técnica no Estado, por determinação da Justiça Federal. Durante a operação, os policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas.
Segundo a PF, a investigação teve início após o inquérito policial instaurado em abril de 2016, quando foi observado um esquema de fraude na seleção de empresas contratadas para prestar ATER (assistência técnica e extensão rural) por meio de uma chamada pública – quando há a publicação de um edital para contratar obras e serviços públicos.
O pedido de afastamento do superintendente foi feito pelo Ministério Público Federal após a investigação da PF. A suspeita é que haja um suposto esquema envolvendo o superintendente regional, fiscais de contratos e representantes das empresas contratadas. Segundo o MPE, a finalidade era realizar pagamentos por serviços de assistência técnica que não haviam sido efetivamente executados.
Os investigados podem responder pelo crime de fraude à licitação. O nome da operação faz alusão ao termo “desassistidos” em latim.
O Incra informou que “as supostas irregularidades” serão alvo de apuração por sua corregedoria, e que vai instaurar PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar responsabilidades e definir eventuais punições. Além disso, diz que cumprirá as determinações feitas pela Justiça, e que se coloca à disposição das autoridades para fornecer “toda e qualquer informação que possa auxiliar nas investigações”.
Rio Grande do Norte
Na terça-feira (28)a Polícia Federal deflagrou, em Natal e Parnamirim, na Região Metropolitana, a operação Unlock, para apurar atos de corrupção ativa e passiva atribuído a uma servidora do Incra no Rio Grande do Norte. A mulher foi afastada do cargo.
Mais de 10 policiais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão e a medida cautelar de afastamento de função pública. As diligências buscam reunir provas dos crimes investigados e evitar a continuidade dos atos de corrupção.
Iniciadas há 8 meses, as investigações partiram de informações que davam conta de que uma funcionária do Incra estaria cobrando valores de assentados para realizar a regularização de seus cadastros junto ao Sipra (Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária).
Segundo a PF, ainda durante o decorrer dos levantamentos ficou “evidenciado” que a envolvida cobrava quantias que variavam de R$ 200 a R$ 1,5 mil de cada assentado para realizar a liberação no sistema, sendo identificadas, até a data da operação, pelo menos oito condutas de corrupção ativa e passiva.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Hospital Monporto, em Rio Grande, no Sul do Estado, é o mais novo credenciado do IPE Saúde
Rio Grande do Sul Análise aponta perfil dos óbitos por dengue no Rio Grande do Sul em 2024
Rio Grande do Sul Pesquisa mostra que pessimismo aumenta e confiança cai entre empresários no Rio Grande do Sul
