Por Redação O Sul | 11 de fevereiro de 2021
A PF (Polícia Federal) deflagrou na quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, a Operação Desmascarados. A ação tem o objetivo de apurar um suposto esquema criminoso envolvendo dispensa de licitação e superfaturamento, com desvio de recursos públicos, para compra de equipamento médico em meio à pandemia de Covid-19.
A operação abrange investigação na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle – HUGG/UNIRIO, na Zona Norte do Rio, usados no combate à Covid-19 por trabalhadores da saúde.
Dispensa de licitação
A PF detalhou que, em apenas uma dispensa de licitação, no valor de R$ 1.280.450, houve aquisição, dentre outros itens, de 6.500 máscaras e 6.500 aventais, pelos preços individuais, respectivamente, de R$ 47,80 e R$ 49,50. De acordo com apuração da PF, tais itens foram cotados, respectivamente, por R$ 12,50 e R$ 15. Neste caso, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou sobrepreço no valor de R$ 650.270 e um superfaturamento, de R$ 398.444.
Segundo investigações policiais, auditorias e investigações indicam suposto favorecimento de determinado grupo de empresas que, para cometer supostos crimes, contariam com conivência de funcionários públicos.
Compras irregulares
A PF detalhou ainda que, provavelmente, o quadro societário das empresas beneficiadas nas supostas compras irregulares seja integrado por “laranjas”.
Ainda de acordo com as investigações policiais, as suspeitas de irregularidades estão embasadas em documentos elaborados pelo setor de Auditoria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e também em relatório de fiscalização da CGU.
Na ação de quarta-feira, 30 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (Tijuca, Maracanã e Jacarepaguá) e Duque de Caxias.
Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Caso seja comprovada culpa de investigados, eles responderão por prática dos delitos de organização criminosa, peculato e fraudes em licitação.
“O Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 1.870.855.788,62 repassados pelo SUS em 2020, especificamente para ação de prevenção e combate à Covid-19. O Hospital Universitário Grafreé Guinle tem a função de gerir os recursos públicos em prol do interesse social de toda população. O sobrepreço/superfaturamento detectado impossibilitaria que a Unidade adquirisse mais insumos, materiais e equipamentos necessários no atendimento à população que tanto carece de bons serviços na saúde pública. O desvio dos recursos públicos, em plena pandemia do coronavírus, torna esse crime ainda mais grave”, informou a CGU.
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