Por Redação O Sul | 26 de outubro de 2018
A PF (Polícia Federal) solicitou durante a semana que o WhatsApp entregasse os números de telefone celular utilizados para disparar conteúdos em massa sobre o processo eleitoral brasileiro. No inquérito instaurado pela corporação, são solicitados ainda detalhamentos sobre os dispositivos utilizados na emissão das mensagens e o exato conteúdo compartilhado, a fim de determinar se os materiais seriam propagandas favoráveis ou prejudiciais aos candidatos à presidência da República.
O inquérito da PF teve início com a denúncia do jornal “Folha de S.Paulo” sobre um esquema de publicidade em massa custando mais de R$ 12 milhões e que foi bancado por empresários brasileiros para influenciar a opinião dos eleitores. A prática é vista como crime eleitoral, uma vez que as doações para campanha por parte de pessoas jurídicas deve ser declarada pelos partidos e possui limite inferior ao valor gasto para contratação dos pacotes. A Justiça Eleitoral também conduz investigações sobre o caso.
As solicitações partiram da PGR (Procuradoria-Geral da República) e não limita a apuração a qualquer um dos políticos que disputarão o segundo turno das eleições neste domingo. A abertura do inquérito versa sobre casos que atinjam “ambos os candidatos ao pleito eleitoral para presidente da República”, embora a reportagem tenha mostrado que o esquema tenha como alvo predominante o PT e seu candidato Fernando Haddad.
A PF também deve solicitar detalhamento das ações investigadas às agências relacionadas aos disparos em massa: QuickMobile, Yacows, Croc Services e SMS Market foram citadas pela denúncia do jornal. Após as denúncias, o WhatsApp já demonstrou apoio às autoridades investigativas brasileiras e removeu o acesso de contas vinculadas aos disparos em massa no aplicativo.
Dificuldades de colaboração
Segundo matéria veiculada pela mesma publicação, apesar da postura colaborativa que o aplicativo vem apresentando, a Polícia Federal não está muito crédula quanto ao apoio que receberá. O WhatsApp tem um histórico de não colaborar com governos e forças policiais mundiais na entrega de dados para investigações criminais.
Em dezembro de 2015, o aplicativo de bate-papo chegou a ficar 13 horas fora do ar, após decisão da juíza Sandra Regina Nostre Marques, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, que ordenava que as operadoras de celulares do Brasil suspendessem o acesso ao WhatsApp. O bloqueio teve como objetivo viabilizar as investigações de um caso de latrocínio (roubo seguido de morte) e tráfico de drogas ocorrido em 2013.
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo ordenou que o Facebook, que controla o WhatsApp, entregasse dados e históricos de conversas de pessoas relacionadas ao crime e, com a recusa da empresa, decretou o bloqueio dos serviços de trocas de mensagens como forma de punição à companhia, que também contou com o estabelecimento de uma multa diária no valor de R$ 100 mil. Na omissão da empresa, a multa chegou a somar de R$ 12 milhões.
