A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou na segunda-feira mais casos de “possíveis execuções extrajudiciais” cometidas pela polícia, além de “tortura e maus-tratos” contra presos na Venezuela , em um discurso em Genebra. As informações são do jornal O Globo.
Bachelet apresentou um novo e severo relatório sobre a situação no país, que mostra que, apenas no mês de julho, a ONG Monitor de Victimas identificou 57 novos casos de supostas execuções cometidas por membros das Faes (Forças de Ações Especiais) da Polícia Nacional em Caracas.
“Meu escritório continuou documentando casos de possíveis execuções extrajudiciais cometidas por membros das Faes em alguns bairros do país (…) além de casos de tortura e maus-tratos, tanto físicos quanto psicológicos, de pessoas arbitrariamente privadas de sua liberdade, em particular militares.”
Após o relatório, o número dois do governo, Diosdado Cabello, minimizou as críticas.
“Senhora Bachelet, faça esse e mais 20 informes. Não nos afeta muito, continuaremos avançando e respeitando os direitos humanos, porque assim estabelece nossa Constituição e a lei”, disse, em uma entrevista coletiva na TV estatal.
Em um primeiro relatório, apresentado em 5 de julho, Bachelet denunciou a “erosão do Estado de direito” na Venezuela, alertando, no entanto, que as sanções internacionais agravaram a crise no país.
“A situação dos direitos humanos continua afetando milhões de pessoas na Venezuela e com claros impactos desestabilizadores na região”, reiterou Bachelet, criticando “ações recentes” com o objetivo de aprovar uma lei que “criminalize as atividades de organizações nacionais de direitos humanos que recebem fundos do exterior”. “Essa lei, se aprovada e aplicada, reduzirá ainda mais o espaço democrático.”
Há algumas semanas, Cabello alertou que a Assembleia Nacional Constituinte — presidida por ele — aprovaria uma legislação para sancionar o financiamento externo das ONGs e pessoas que “estão recebendo dinheiro do imperialismo para conspirar contra o país”.
Segundo a ONG Fórum Penal, enviados da comissão da ONU conseguiram se reunir na sexta-feira passada com um grupo de presos mantidos na prisão militar de Ramo Verde, dentre eles Vasco da Costa, Jesus Medina Ezaine, José Alberto Marulanda, William Aguado e Eva Lugo.
“Acredito que eles foram capazes de entrevistar pelo menos dez prisioneiros”, disse o vice-presidente da ONG Gonzalo Himiob.
No novo informe, Bachelet também insistiu em que as sanções do governo americano contra Nicolás Maduro contribuem para “agravar a situação humanitária” do país e o “êxodo dos venezuelanos”.
“A economia está passando pelo que poderia ser o episódio hiperinflacionário mais agudo que a América Latina já experimentou.”
No domingo, as ONGs venezuelanas Provea e Acesso à Justiça, afirmaram que, dois meses após a visita de Bachelet à Venezuela, houve apenas retrocesso.
“Se alguém avaliar a situação dos direitos humanos desde que Bachelet apresentou seu relatório, a situação (na Venezuela) piorou. Não houve praticamente nenhuma melhora”, disse Marino Alvarado, membro fundador e coordenador do Provea.
Além do aumento do número de presos políticos, Alvarado denunciou a ausência de melhorias nos programas sociais do chavismo, como as missões, e o crescimento da perseguição contra a oposição.
“Continua a política de enfraquecer a Assembleia Nacional, utilizando o Judiciário para perseguir dissidentes e trabalhadores sociais.”