Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020

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Colunistas A posse de Edegar Pretto

Edegar Pretto (Foto: Divulgação)

Definida a sequência do acordo firmado entre as chamadas grandes bancadas, o deputado estadual Edegar Pretto (PT) será eleito para presidir a Assembleia Legislativa amanhã, terça-feira. O mandato do novo presidente, conforme o regimento da Assembleia, será de dois anos. Com isso, para que o acordo prossiga, dentro de um ano, Pretto precisará renunciar para que seja eleito o seu sucessor, o deputado Marlon Santos, indicado pelo PDT dentro do acordo.

Descontentes

O acordo que definiu nomes e bancadas que comandam o legislativo gaúcho para os quatro anos foi firmado ainda por deputados da legislatura anterior. Esta é a queixa de muitos deputados da atual legislatura: terem recebido um prato feito. Hoje, existe uma tendência dominante para que, na próxima legislatura, os acordos sejam feitos ano a ano.

Em Brasília, disputa

Em Brasília, a renovação da mesa diretora será na quinta-feira, e três candidatos estão na disputa: o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE), que, por enquanto, é o único da oposição. O PT, que tem uma das maiores bancadas, não deverá ter uma candidatura própria.

Definiu como prioridade fazer acordo e garantir uma secretaria na mesa diretora. O favorito nessa disputa é Rodrigo Maia, com apoio do PMDB, PTB, PP e PR, e de vários blocos, e que consolidou essa posição depois de receber o apoio da bancada do PSDB.

Chegou o Refis gaúcho

Justiça seja feita: o deputado estadual João Fischer (PP),o Fixinha foi insistente na abertura de um novo espaço para renegociação de dívidas de pequenos empreendedores. E a partir de hoje, a Fazenda Estadual está colocando na rua um programa enxuto, com o objetivo de aumentar a cobrança de créditos tributários.

Trata-se do Refaz 2017 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). Destinado a empresas com dívidas de ICMS (Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), o programa prevê desconto de 40% de juros em todas as modalidades de adesão, bem como redução de até 100% de multas, nos casos de quitação, para contribuintes enquadrados no Simples Nacional.

Com aval do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o Refaz 2017 já estará valendo a partir desta segunda-feira, quando será publicado o decreto de regulamentação no Diário Oficial do Estado.

Fantinel no comando nacional da Juventude do PMDB

O gaúcho Beto Fantinel assumiu a presidência nacional da Juventude do PMDB. Substitui Francisco de Assis Filho, vice-presidente que assumiu a Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Secretaria de Governo da presidência da República. Fantinel atualmente é assessor do gabinete do governador José Ivo Sartori.

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