Por Redação O Sul | 2 de junho de 2018
Os resultados do primeiro quadrimestre de 2018, que apontam as receitas e despesas da prefeitura, foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, em audiência pública, na terça-feira, na Cefor (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Conforme os dados, de janeiro a abril deste ano, as receitas totalizaram R$ 2,2 bilhões, contra os R$ 2,1 bilhões de igual período de 2017, uma variação de 5,11%. No quesito despesas, foram alcançados R$ 2,5 bilhões em 2018, e R$ 2,6 bilhões em 2017, uma queda de 2,37%.
Receitas próprias
Entre os itens que apresentaram crescimento nas receitas próprias do município estão: o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), R$ 319,6 milhões, variação 5,46%; o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), com R$ 273,5 milhões, variação de 2,94%; o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), R$ 76,3 milhões, variação de 11,06%.
Transferências
As transferências da União somaram R$ 340,1 milhões, variação de – 0,55%. As Transferências do Estado também tiveram queda de 2,67%, atingindo R$ 427,4 milhões. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi de R$ 217,8 milhões, decréscimo de 6,91%. O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficou em R$ 171,3 milhões, crescimento de 13,70 %.
Despesas
As despesas com pessoal e encargos sociais tiveram decréscimo de 8,56%, ficando em R$ 961,2 bilhões contra R$ 1 bilhão no mesmo período de 2017. Em 2018 houve uma alteração de critério contábil com relação à provisão do 13º salário que reduziu provisoriamente a despesa com pessoal no 1º quadrimestre na ordem de R$ 74 milhões, porém será ajustado na despesa anual em dezembro de 2018.
O limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, enquanto que o prudencial é de 51,3% e o de alerta é de 48,6%. O comprometimento da receita com pessoal, que estava em 51,07% no primeiro quadrimestre de 2017, passou para 50,29% no primeiro quadrimestre de 2018. “O Executivo tem feito ações de redução do crescimento das despesas, e busca aprovar na Câmara o conjunto de projetos para não atingirmos o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Busatto.
Na Saúde, o percentual de gastos aplicados pelo Executivo Municipal em relação à receita de impostos e transferências foi de 16,22%, enquanto o mínimo constitucional é de 15% anual. Foram aplicados R$ 203,4 milhões em Ações e Serviços Próprios em Saúde. Já em relação às receitas de impostos e transferências houve crescimento de 3,20%, totalizando R$ 1,2 bilhão.
As despesas com Educação com recursos próprios ficaram em R$ 312,4 milhões, uma variação de 12,72% em relação a 2017. As receitas de impostos e transferências ficaram em R$ 1,2 bilhão, variação de 3,20%, atingindo um percentual de 24,91%, enquanto o mínimo constitucional é de 25% anual.
Previmpa
O Regime Capitalizado apresentou resultado positivo de R$ 168,4 milhões, em relação ao primeiro quadrimestre de 2017, que foi de R$ 73,3 milhões. Já o Regime Simples apresentou resultado negativo de R$ 254,2 milhões. No primeiro quadrimestre de 2017 o resultado também foi negativo em R$ 263,9 milhões.
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