Por Redação O Sul | 2 de abril de 2019
Nesta semana que coincide com o início do mês de abril, a prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, começou a entregar as notificações a 16,1 mil proprietários de imóveis cujas calçadas apresentam problemas. A ação se concentra inicialmente no Centro Histórico, campeão de reclamações.
O levantamento técnico foi executado pela Seção de Fiscalização de Passeios Públicos no período de janeiro a março em 101 logradouros e praças de 144 quadras, abrangendo 40.436 propriedades. Do total de 3,4 mil calçadas já vistoriadas, quase 50% (1,6 mil) apresentaram boas condições.
Dentre os itens mais frequentes nos alertas estão obstáculos como arbustos, caliça, canteiros, degrau, floreiras, pedras e raízes, bem como problemas de pavimentação. Os proprietários podem ser avisados da necessidade de medidas como rejuntamento, nivelamento, reparos em revestimento solto, quebrado ou inadequado, bem como ajuste de declividade excessiva.
O meio-fio também pode constar na notificação, se houver rebaixo sem vaga destinada a garagem, por exemplo. Outra irregularidade observada pelos fiscais são as tampas particulares ou de companhia de energia elétrica, empresas telefônicas, de gás e poços de visitas de responsabilidade de órgãos públicos.
A responsabilidade de realizar a manutenção das calçadas é do proprietário ou usuário a qualquer título. Cabe à prefeitura fiscalizar, por meio de notificação e autuação – o que inclui multa para os casos não resolvidos após o prazo determinado pela administração municipal.
De acordo com a Secretaria, o Centro Histórico da cidade tem uma grande quantidade de casos em que o chamado “passeio público” apresenta necessidade de adequação. Trata-se, também, do bairro com maior número de denúncias de irregularidades desse tipo ao serviço Fala Porto Alegre (telefone 156).
As avenidas Borges de Medeiros e Loureiro da Silva e a rua Washington Luiz não foram vistoriadas porque já foram alvo da fiscalização no ano passado. Também ficaram de fora a Rua da Praia, Voluntários da Pátria, Salgado Filho, Uruguai e Doutor Flores, que aguardam revitalização pelo projeto do quadrilátero do Centro Histórico. Segundo a prefeitura, a licitação segue os trâmites legais.
Operação Tapa-Buracos
Na última semana de março, a Operação Tapa-Buracos atendeu 113 ruas e avenidas de Porto Alegre. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, em algumas vias públicas as equipes precisaram passar mais de uma vez para fazer manutenção em diferentes pontos.
A operação priorizou pontos da cidade definidos por um grupo de representantes de secretarias e órgãos, encarregado de fazer o planejamento e acompanhamento semanal desse serviço. Dentre os critérios para as prioridades estão avenidas com fluxo diário superior a 5 mil veículos (Mauá, Alberto Bins, Ipiranga e A.J. Renner, por exemplo) e/ou fluxo intenso de ônibus, além de casos emergenciais, como buracos potencialmente causadores de acidentes para motoristas e pedestes.
(Marcello Campos)
