Por Redação O Sul | 18 de março de 2020
Nesta quinta-feira (19), a prefeitura de Porto Alegre realiza mais um Leilão de Índices Construtivos. Desta vez, são 30 mil metros quadrados de Solo Criado, denominado “Índices Especiais Pró-Mobilidade”, em bairros como Centro Histórico, Praia de Belas, Menino Deus, Bela Vista, Higienópolis, São Geraldo e Três Figueiras.
Aberto ao público, o pregão está marcado para as 9h30min na avenida Siqueira Campos nº 1.300 (14º andar), Centro Histórico. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portoalegre.rs.gov.br/smf, página “Licitações”/“Leilões”. O valor total ofertado é de R$ 93 milhões, que poderão ser destinados a obras de infraestrutura, aquisição e desapropriação de terrenos, instalação de equipamentos públicos, como praças e parques, preservação de bens tombados e inventariados.
O leilão dos índices construtivos possibilita aos empreendedores construir utilizando o máximo potencial construtivo que o Plano Diretor estabelece, que, além de determinar a altura dos imóveis, tem regras que regulam o afastamento lateral e a taxa de ocupação da área pela construção.
Esse processo é respaldado, técnica e juridicamente, pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, e realizado conforme determina a lei de licitações públicas.
Diferente dos índices vendidos em balcão, a compra antecipada e a possibilidade de aplicação em dez anos também é uma vantagem que dá condições ao empreendedor de adquirir o potencial construtivo antes de desenvolver o projeto, tendo como referência a macrozona, que são divisões territoriais estabelecidas para fins de planejamento.
Localização
Serão disponibilizados índices nas Macrozonas 1, 2, 3, 4 e 5 de Porto Alegre, sendo que os índices mais procurados pelos empreendedores, historicamente, são os das regiões da 1, abrangendo os bairros Praia de Belas, Centro Histórico, Menino Deus, Petrópolis, Bela Vista, Rio branco, Auxiliadora e Mont’ Serrat, e a 3, composta pelos bairros Boa Vista, Jardim Europa, Três Figueiras, Passo da Areia e Jardim Botânico. Estas Macrozonas são divisões territoriais estabelecidas no Plano Diretor para fins de planejamento urbanístico, onde é feito o monitoramento da aplicação dos índices construtivos.
Histórico
Em 2014, foram realizados pela primeira vez leilões na forma de lances públicos verbais, e arrematação por maior lance. Foram dois leilões: no primeiro, foram vendidos 32.550 metros quadrados dos estoques construtivos públicos, divididos em cinco macrozonas da cidade, com o valor total de R$ 85,8 milhões. O segundo leilão arrecadou R$ 43,5 milhões. No total do ano, os dois leilões de índices construtivos realizados somaram R$ 132,3 milhões.
A prefeitura também realizou leilão eletrônico em 2015, possibilitando que empreendedores de outros estados também pudessem participar dos lances. Foram dois em 2015, que arrecadaram juntos R$ 6,5 milhões, e três em 2016, com arrecadação de R$ 8,1 milhões. A alienação de solo criado é conhecida em Porto Alegre desde a década de 1980.
(Marcello Campos)
