Por Redação O Sul | 12 de março de 2019
A prefeitura de São Paulo vai publicar nesta quarta-feira (13) um decreto de situação de emergência para as regiões afetadas pelas enchentes ocorridas desde a noite do último domingo (10) até a manhã de segunda-feira (11). Além dos benefícios ligados ao decreto, como isenção do IPTU e saque do FGTS para quem se enquadrar nesta situação, o prefeito Bruno Covas também anunciou que vai buscar outras medidas compensatórias junto ao governo do Estado de São Paulo, como a isenção da conta de água e uma linha de crédito na Desenvolve SP para quem perdeu bens durante a enchente. As informações são da prefeitura da capital paulista e da Agência Brasil.
Mortes
Na Grande São Paulo, as chuvas causaram a morte de 13 pessoas. O secretário municipal de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues de Oliveira, informou que, além daquelas, uma criança de 9 anos morreu soterrada no Parque São Rafael, na zona leste paulistana. Há registro de um afogamento na Avenida do Estado, que margeia o Rio Tamanduatei, que transbordou, totalizando duas mortes na capital.
Em Ribeirão Pires, morreram quatro pessoas. Em Embu das Artes, uma pessoa morreu devido a um deslizamento.Três pessoas morreram em São Caetano, dois em Santo André, um em São Bernardo do Campo, por afogamento. Seis pessoas ficaram feridas. A cidade de São Bernardo declarou situação de calamidade pública.
Investimentos
Em entrevista coletiva na sede da prefeitura, Bruno Covas também falou sobre os investimentos na área de previsão de enchentes. De acordo com ele, a prefeitura investiu R$ 160 milhões, ou 86% dos R$ 185 milhões previstos com recursos próprios no orçamento municipal para prevenção de enchentes, como limpeza de córregos, galerias e construções de piscinões. O valor total de R$ 580 milhões contempla recursos do governo do Estado e Federal para construção de piscinões, que não foram transferidas no ano passado. “A limpeza de córregos e de galerias é um trabalho realizado com frequência pela Prefeitura de São Paulo”, observou o prefeito. “O valor de R$ 580 milhões foi a previsão da Prefeitura, mas que dependeria da transferência de recursos do governo do Estado e Federal. ”
Ao lado dos secretários municipais integrantes do Comitê de Crise e após realizar uma visita ao bairro do Ipiranga, um dos mais atingidos pelos alagamentos, o prefeito detalhou o cronograma de entrega de novos piscinões na cidade. “Já entregamos três piscinões neste governo e vamos entregar outros cinco até o final de 2020”, disse Bruno Covas.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) também abriu licitação para o projeto de executivo de outros seis piscinões – a última fase antes da licitação para construção – e ainda elabora o projeto executivo de mais três. “Estamos discutindo também uma PPP (Parceria Público-Privada) para os piscinões. O período para manifestação de interesse termina em 29 de março e a ideia é transferir a gestão e a manutenção dos atuais 31 piscinões da cidade para iniciativa privada, sendo que 22 deles serão ampliados e teremos a construção de mais 15 construídos”, destacou o prefeito.
No decreto de situação de emergência, serão delimitadas as áreas afetadas pelas enchentes. A Secretaria Municipal das Subprefeituras elabora o mapa, que permitirá que as pessoas afetadas pelos alagamentos possam sacar o FGTS.
De acordo com lei federal, as pessoas poderão sacar quantias de até R$ 6.220,00.
O prefeito Bruno Covas vai solicitar ao governo do Estado a abertura de linha de crédito com juros subsidiados no programa estadual “Desenvolve SP” para as pessoas afetadas pelas enchentes. O pedido será apresentado nesta quarta-feira (13) durante uma reunião com o governador de São Paulo, João Doria, com os prefeitos da região metropolitana.
Durante a reunião, o prefeito Bruno Covas também solicitará a isenção da cobrança de conta de água aos moradores atingidos pelos alagamentos.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) vem prestando acolhimento às vítimas das enchentes na sua rede socioassistencial e oferecendo insumos como cestas básicas, kits higiene e limpeza, colchões e cobertores aos desabrigados. Já foram atendidas 1.010 famílias.
