Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2018
A Coordenação de Manutenção Predial da Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade) iniciou um trabalho intensivo de fiscalização de marquises e sacadas projetadas sobre logradouro público em Porto Alegre. O objetivo é alertar os síndicos e proprietários dos prédios sobre a importância da manutenção das estruturas como forma de evitar a ocorrência de acidentes futuros.
De acordo com a coordenadora de Manutenção Predial da Smams, engenheira Eliana Bridi, as ações começaram na av. Farrapos, onde há um grande número de edificações com falta de manutenção. Segundo a engenheira, dos 118 prédios que possuem marquises, apenas 17 estão com o Laudo de Estabilidade Estrutural em dia, e dos 53 que possuem sacadas, apenas quatro estão com o documento atualizado. Durante a ação, dez desses imóveis já foram autuados. O valor da multa é R$ R$ 2.002,75. O prazo para possíveis recursos é de 30 dias.
A prefeitura deu um prazo de 90 dias, de 20 de abril a 19 de julho, para síndicos e proprietários de prédios que possuam marquises e sacadas projetadas sobre logradouro público protocolarem o laudo na sede do Escritório de Licenciamento (rua Siqueira Campos, 805), conforme a Lei Municipal nº 6.323/88 e o Decreto nº 9.425/89. O edital de notificação foi publicado na edição do Diário Oficial de 20 de abril. Nesse período, a Smams recebeu 373 laudos.
A engenheira explica que mesmo fora do prazo estabelecido pela prefeitura em edital, os síndicos e proprietários devem continuar apresentando a documentação que comprove a regularidade ou problemas estruturais. “Estamos muito satisfeitos, pois no último mês do edital, o número de laudos triplicou, mas o trabalho é contínuo. O edital não está mais valendo, mas as regras permanecem. O edital foi apenas um chamamento”, salienta.
De acordo com a legislação atual, o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários dos prédios a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises, sob pena de sofrerem sanções.
A exposição de veículos de divulgação em sacadas ou marquises também se dá mediante autorização prévia do município.
O formulário padrão do laudo e instruções podem ser obtidos na prefeitura. Mais informações por meio do telefone (051) 3289-8827 ou na av. Borges de Medeiros, nº 2244, segundo andar, nos dias de plantão técnico, às terças e quintas-feiras, no turno da manhã.
Acessibilidade em ambientes culturais
A Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães (av. Érico Verissimo, 307 – Menino Deus) promove nesta sexta-feira (10), às 16h, uma palestra gratuita sobre acessibilidade em ambientes culturais, com a professora Jeniffer Cuty. A diretora da biblioteca, Renata Borges, aposta em ambientes mais acessíveis. “Acredito que essa palestra é interessante para todas as pessoas que trabalham em ambientes culturais e desejam torná-los cada mais acessíveis à população.”
A palestrante é doutora e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Arquiteta e urbanista pela Ufrgs. Recebeu indicação ao Prêmio Capes de Melhor Tese do Ano (2012), bem como ao VIII Prêmio Políticas e Planejamento Urbano no Brasil (2013). É professora adjunta lotada no Departamento de Ciência da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Ufrgs. Atualmente, é chefe do Departamento de Ciência da Informação da Fabico/Ufrgs. É pesquisadora associada junto ao Núcleo de Antropologia Visual do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Ufrgs. Tem interesse nos temas: imaginário e memória coletiva, ciência da conservação, políticas de preservação, comunicação acessível, inclusão social, direitos humanos e direitos culturais.
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