Por Redação O Sul | 21 de março de 2019
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira (21) que o governo trabalha para concluir a privatização da Eletrobras neste ano. Ele ressaltou, porém, que o modelo não está definido e que a prioridade do governo federal é aprovar a reforma da Previdência.
“Vamos continuar com o processo de capitalização da Eletrobras. Vamos definir esse modelo até junho. A intenção do governo é findar o processo neste ano de 2019. Mas o governo tem prioridades. A prioridade é a Nova Previdência”, disse Albuquerque.
O governo tem chamado o processo de privatização da Eletrobras de capitalização. Isso porque o modelo em análise prevê o lançamento de ações da empresa na Bolsa até que a participação da União seja diluída e a iniciativa privada assuma o controle da estatal. Albuquerque garantiu que o governo perderá o controle da empresa ao fim do processo.
“Vai haver perda de controle por parte da União”, disse o ministro.
Atualmente, a União tem 61% da estatal. A desestatização da estatal é discutida desde o governo do ex-presidente Michel Temer, que iniciou um trabalho de reestruturação na empresa, que passava por grave crise financeira.
O ministro destacou que a Eletrobras é responsável por 30% da geração e 50% da transmissão de energia do país e que é preciso ter capacidade de investimento no setor.
“A empresa vem sendo recuperada ao longo dos últimos dois anos e continua nesse processo. Até junho vamos iniciar as ações concretas para realizar a capitalização”, afirmou Albuquerque.
Independentemente do modelo, a privatização da Eletrobras precisa passar pelo Congresso Nacional. A lei de criação da empresa deixa claro que a União precisa ter, no mínimo, 50% das ações na estatal. É necessário alterar esse dispositivo para permitir o andamento do processo.
A privatização foi anunciada pelo governo de Michel Temer em agosto de 2017. No ano seguinte, o projeto foi enviado ao Congresso Nacional. No entanto, sem o apoio político necessário, a proposta não avançou.
O secretário especial de Fazenda do Ministério de Economia, Waldery Rodrigues Filho, defendeu o “drop down”, em que controladas – Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosulseriam repassadas à Eletropar, uma das subsidiárias do grupo, para a privatização. A informação foi dada em entrevista ao Estadão, publicada na terça-feira.
Nesse modelo, a Eletrobras também continuaria com Itaipu e Eletronuclear, e a venda das controladas seria feita de forma separada.
A alternativa do Ministério da Economia embute o risco de que a venda de certas subsidiárias não se concretize. “Podemos ter êxito na venda de uma e receber outorga, e nas demais não prosperar. Esse modelo tem gestão mais restrita. Já no modelo de capitalização, só dependemos do apetite do mercado”, disse a secretária do MME Marisete Pereira. Além disso, ela destacou que há chance de que as empresas sejam compradas por um único operador, concentrando o setor.
