Por Redação O Sul | 13 de abril de 2018
Embora o governo prometa um decreto para incluir a Eletrobras no PND (Plano Nacional de Desestatização), o projeto de privatização da estatal vai caminhar “na velocidade que o Congresso permitir”, e o governo precisa angariar mais votos favoráveis ao projeto, disse o relator na comissão especial da Câmara, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), na quinta-feira.
“Acho que o governo tá sinalizando o desejo de caminhar”, disse Aleluia a jornalistas, após encontro com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
“Agora, é necessário que time seja reforçado, não pode continuar o time do governo na comissão composto basicamente de três a favor, dois contra e a maioria ausente.”
Ao tomar posse como novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco prometeu que o presidente Michel Temer publicaria na quinta-feira um decreto incluindo a Eletrobras no PND. A publicação é uma etapa do processo necessária para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) leve adiante estudos referentes à privatização da empresa.
O relatório da privatização na comissão está “quase todo na cabeça”, e pode ser concluído no início de maio, segundo Aleluia, lembrando que a comissão promoverá audiências públicas para ouvir o presidente da Eletrobras e indicados pela oposição na próxima semana.
“Nós não queremos aprovar uma urgência logo, até porque na semana que vem nós vamos dar um passo importante, pela primeira vez o Congresso vai ouvir uma tarde inteira o presidente da Eletrobras apresentar o projeto”, relatou.
“Eu ainda sequer disse o que to pensando, eu farei um breve discurso na comissão, até porque os discursos espantam os espantalhos que estão sendo colocados pela oposição.”
Aleluia negou que o governo tenha imposto prazo ou cronograma para a privatização da elétrica.
“O ministro (Guardia) é um homem muito inteligente, ninguém dá prazo ao Congresso”, disse. “Até porque o ministro sabe que o presidente da Câmara está interessado que o projeto ande, o que precisa agora é convencer a maioria dos deputados e depois convencer o presidente do Senado e a maioria dos senadores.”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem pedido que o projeto caminhe “com a velocidade possível”, com respeito à oposição e cuidado com as dificuldades técnicas do projeto, segundo relato de Aleluia.
“Estamos andando em um terreno no mínimo que temos que evitar aquaplanagem, derrapagem, temos que andar com a velocidade que o Congresso permite que se ande”, afirmou.
“Tem que respeitar a oposição, tem que ouvir a oposição, e no momento próprio tem que votar.”
Apagão
Moreira Franco afirmou recentemente que caso o governo não consiga aprovar a capitalização da Eletrobras, o País correrá o risco de um apagão. “Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas”, afirmou.
Sua nomeação pelo presidente Michel Temer gerou dúvidas de que teria capacidade de articulação suficiente para aprovar a medida no Congresso. Moreira assumiu o cargo com uma queda de 15% nas ações da Eletrobras.
O ministro negou ainda que sua transferência na Esplanada tenha sido planejada para que ele não perdesse o foro especial, já que é investigado na Lava-Jato.
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