Brasil A procuradora-geral da República pediu que seja mantido o processo de Jair Bolsonaro contra o seu colega Jean Wyllys. O deputado do PSOL poderá responder pelo crime de calúnia por acusar o presidenciável de lavar dinheiro da JBS/Friboi
Por Redação O Sul | 10 de maio de 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se a favor do prosseguimento de uma ação em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) processou o seu colega Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia. Instada a se manifestar pelo relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello (que decidirá se abre ou não o inquérito), ela avalia que o processo deve seguir adiante. Wyllys acusou Bolsonaro de ter lavado dinheiro da empresa JBS/Friboi.
De acordo com Raquel, até agora não há evidência do envolvimento do polêmico presidenciável “nos desdobramentos das apurações relativas aos fatos ilícitos narrados pelos colaboradores” da JBS/Fribpi. A procuradora-geral ainda não disse, porém, se acha que Wyllys deve ser condenado, mas entende que ainda não é o momento para se arquivar o processo sob o argumento da imunidade parlamentar – ou seja o direito de um deputado ou senador dar declarações sem correr o risco de ser responsabilizado penalmente por isso.
Bolsonaro, que é líder nas pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto (nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), processou o rival alegando que foi vítima de calúnia (imputar falsamente a alguém um crime) e injúria (ofensa à dignidade ou decoro). O pedido é baseado em uma entrevista de Wyllys a um jornal, em agosto de 2017.
Na ocasião, o parlamentar do PSOL utilizou adjetivos como “fascista”, “racista”, “burro”, “corrupto”, “ignorante”, “desqualificado” e “canalha”, dentre outros, para se referir a Jair Bolsonaro. Raquel, entretando, entende que o crime de injúria pode ser descartado, em razão da imunidade parlamentar.
Por outro lado, ele entende que um trecho da entrevista pode ser caracterizado como calúnia: “Esse deputado [Bolsonaro] ganhou dinheiro da JBS/Friboi depositado na conta dele e o que ele fez? Lavou esse dinheiro. Ele tirou da conta dele e devolveu para o partido, que então devolveu para conta dele, ou seja, ele fez uma lavagem de dinheiro”, acusou Wyllys. “Agora, vem querer posar de honesto. Honesto coisa nenhuma, recebeu dinheiro de caixa 2, recebeu dinheiro de financiamento empresarial de campanha, então não tente se vender agora como um cara honesto.”
Wyllys se defende dizendo que tinha imunidade parlamentar e que, mesmo assim, as suas declarações não poderiam ser consideradas calúnia e injúria.
Inversão
No fim do mês passado, o ministro Celso de Mello, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), com base na regra de imunidade parlamentar, mandou arquivar um processo em que as partes estavam invertidas. Wyllys havia alegado que Bolsonaro cometeu os crimes de injúria e difamação por chamá-lo de “idiota”, “imbecil” e “cu ambulante” durante uma sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
No dia 13 de abril, Raquel Dodge denunciou Bolsonaro ao STF por racismo. A acusação foi baseada em uma palestra que ele concedeu ao Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Para a procuradora-geral, o deputado (então no PSC) demonstrou preconceito contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Em uma das frases questionadas, ele diz que visitou um quilombo e que os moradores de lá “não fazem nada” e que “nem para procriador servem mais”. Raquel considerou essa declaração “inaceitável”.
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