Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2017
A titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, decidiu não comprar a briga com o presidente Michel Temer na defesa de seu antecessor, Rodrigo Janot, que deixou o cargo no dia 17 do mês passado. Em meio aos ataques ao feitos pelo peemedebista por meio do Twitter e de sua defesa entregue à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Raquel optou pelo silêncio.
Apesar de Raquel e Janot serem antigos desafetos dentro do MPF (Ministério Público Federal), fontes internas dizem que o motivo para o silêncio é outro: não é do seu feitio de entrar em guerras de notas polêmicas, ainda mais com relação a um caso judicial em andamento. Isso porque as críticas de Temer a Janot foram feitas com base na denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral ao presidente – caso que ainda pode ser conduzido pela atual PGR.
Para o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, Raquel “na instância adequada, já disse o que deveria ser dito”. Ele faz referência à manifestação feita há 15 dias pela procuradora-geral ao STF (Supremo Tribunal Federal), na qual ela argumentou que é atribuição do chefe da PGR oferecer denúncia contra o presidente da República.
O texto foi entregue aos ministros para defender que a acusação feita por Janot contra Temer fosse encaminhada à Câmara dos Deputados. “Ela diz nas instâncias próprias e, em princípio, a instância nesse caso é o Supremo Tribunal Federal”, avalia Maia. Segundo ele, pronunciamentos em “outras dimensões” podem ser encampados por outros atores, como a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
A defesa de Temer alega que a atuação de Janot foi “imoral, indecente e ilegal”. Na terça-feira, no Twitter, o presidente postou: “Precisamos lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o País”. O enfrentamento às manifestações foi feito pela associação que representa os procuradores.
O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, vê diferença entre a manifestação do presidente na rede social e a defesa do peemedebista à CCJ. Na defesa entregue à Câmara, diz Robalinho, é parte da tática dos advogados usar argumentos para desqualificar os investigadores. Antes de deixar o cargo, Janot disse que a tentativa de “desacreditar” os que promovem o combate à corrupção é estratégia de defesa quando “não há escusas” para fatos descobertos.
Interrogatório
Nessa quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, autorizou a PGR a interrogar Temer em uma investigação de suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto do setor de portos. A decisão foi tomada após o envio de um pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, há uma semana.
Na autorização, Barroso, relator do caso na Corte, permitiu que o depoimento seja feito por escrito, com perguntas previamente enviadas ao presidente. Caso prefira ser ouvido pessoalmente, Temer também poderá escolher data e local do depoimento, a ser tomado pela Polícia Federal. Se quiser, Temer poderá ficar em silêncio. O ministro também concedeu 60 dias à PGR para concluir essa e outras diligências – o prazo, porém, é prorrogável.
O inquérito sobre o decreto tem como alvos Temer, o ex-deputado e ex-assessor especial do Palácio do Planalto Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), além de Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, executivos da Rodrimar, empresa concessionária no porto de Santos (SP).
A suspeita é de que Temer recebeu propina pela edição, neste ano, de um decreto que teria beneficiado a Rodrimar.
Além do depoimento de Temer, a PGR também poderá ouvir Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, executivos da concessionária, que teria sido beneficiada pelo decreto – a empresa nega e diz que as novas regras atenderam todo o setor.
