Por Redação O Sul | 17 de dezembro de 2018
A atual equipe econômica apresentou ao governo de transição de Jair Bolsonaro a proposta de reforma administrativa para reduzir as atuais 309 carreiras do serviço público para um número inferior a 20. Mas o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, reconhece que a medida enfrentará fortes resistências. “Isso é tão difícil quanto uma reforma da Previdência”, afirmou em recente café da manhã com jornalistas.
Outra medida apresentada é melhorar os processos de avaliação dos servidores e regulamentar a possibilidade de demissão em caso de desempenho insuficiente. “Estabilidade do servidor não é cláusula pétrea.” Segundo Colnago, indicado para o time do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, as medidas estão em discussão pela nova equipe. “É o novo governo que vai empreender isso.”
“Pílulas” do texto já haviam sido disparadas pelo governo de Michel Temer. O desenho da proposta – que prevê regras mais rígidas para o estágio probatório de novos servidores – foi feito pela equipe de Colnago. As mudanças terão de ser aprovadas pelo Congresso e garantiriam ganhos “expressivos” para as contas públicas no longo prazo.
A reforma administrativa se molda à política delineada por Guedes de enxugamento da máquina do governo para buscar maior eficiência. Esse ponto é muito caro para o futuro ministro, como ele demonstrou em palestras e entrevistas.
O plano é reduzir o número de carreiras do Executivo, “talvez para um número bem inferior a 20”, que terão salários de entrada entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, mais próximos do que ocorre na iniciativa privada. Hoje, há carreiras em que a remuneração parte de R$ 15 mil.
Flexibilidade
A redução das carreiras daria maior flexibilidade de gestão no serviço público. Além disso, hoje o governo sofre grandes pressões ao negociar aumentos salariais com mais de três centenas de carreiras.
Não haveria mudança significativa nos salários de final de carreira em relação ao que é pago hoje – entre R$ 20 mil e R$ 25 mil mensais. A ideia, porém, é aumentar o número de degraus para atingir o topo e garantir que a progressão ocorra conforme o desempenho. “Só chegariam as pessoas que efetivamente se destacassem ao longo da carreira”, explicou Colnago.
“A ideia é que se remunere bem o bom gestor, mas será porcentual muito baixo (de funcionários que chegarão ao topo) em relação ao total de servidores”, frisou o ministro.
Desempenho
Outra proposta apresentada à transição é a regulamentação da demissão por desempenho insuficiente e a alteração da metodologia do estágio probatório. Hoje o servidor fica sob avaliação por três anos para só então ser efetivado no posto, mas na prática ninguém é reprovado.
O objetivo é permitir que os melhores servidores sejam efetivados com um ou dois anos de estágio probatório, uma espécie de prêmio para incentivar o bom desempenho. “Hoje o estágio probatório perdeu a capacidade de avaliar a resposta da pessoa”, disse Colgnago.
