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Economia A Receita Estadual deflagrou uma nova operação contra a sonegação fiscal em empresas do ramo de autopeças na Serra Gaúcha

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O ICMS devido e não pago aos cofres públicos é estimado em R$ 3 milhões. (Foto: Divulgação/Sefaz-RS)

A Receita Estadual no Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), mais uma fase da Operação Surdina, destinada a combater a sonegação fiscal em empresas do ramo de autopeças na Serra Gaúcha. O montante de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido e não pago aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 3 milhões. Novas ações estão previstas pela Receita Estadual. As informações são da Sefaz-RS (Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul).

Os indícios, apurados por meio do cruzamento de dados eletrônicos e em visitas fiscais, apontam irregularidades nas operações, tais como vendas sem a emissão de documento fiscal, subfaturamento de mercadorias e não pagamento dos tributos devidos (devedor contumaz). A iniciativa é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de oito auditores-fiscais, dois técnicos tributários e um policial militar.

Ao todo, a Operação Surdina já fiscalizou mais de 20 empresas do setor na região. Segundo o delegado da 3ª DRE, Magno Friedrich, os principais objetivos são garantir a igualdade de condições na concorrência e recuperar os valores devidos aos cofres públicos.

“Além de recuperar os valores sonegados à sociedade, a realização dessas operações é fundamental para estabelecer justiça fiscal entre os contribuintes”, disse. As empresas que tiverem irregularidades comprovadas deverão ser autuadas, cobradas e incluídas, quando devedoras contumazes, em Regime Especial de Fiscalização pela Receita Estadual.

Contadoria e Auditoria

O governo do RS empossou 17 novos servidores para reforçar o quadro de auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Sefaz-RS. A cerimônia foi realizada na terça-feira (3), no Palácio Piratini, e teve a presença do governador José Ivo Sartori. Eles foram nomeados no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 13 de junho.

Ao auditor da Cage compete orientar e controlar a gestão dos recursos públicos, fiscalizando a execução financeira e orçamentária do Estado. O órgão fiscaliza os poderes Executivo (incluindo a Administração Indireta), Judiciário, Legislativo e Ministério Público.

Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, os novos auditores vêm para suprir uma carência no quadro, que hoje representa cerca de 53% de funções ocupadas. “Então isso vai nos ajudar a melhorar um pouco todos os processos de trabalho. Os auditores do Estado são pedras fundamentais em relação a todas as atividades exercidas na Secretaria da Fazenda”, destacou.

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