Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2018
A Receita Federal informou ao delegado a conclusão do chamado “inquérito dos Portos” e pediu o indiciamento, dentre outros, do presidente Michel Temer. Para o órgão, a movimentação financeira superior às origens conhecidas de recursos pode ser um indicativo de existência de rendimentos não declarados ao Fisco ou até mesmo a movimentação de recursos de terceiros” em 2016.
Obtida pela imprensa, a informação consta da análise feita pela Receita nas informações fiscais do presidente entre no período entre 2013 e 2016 – ano em que o emedebista assumiu o Palácio do Planalto, com o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, de quem era o vice desde o primeiro mandato dela, iniciado em 2011. A quebra de sigilo fiscal foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso.
Os dados enviados pela Receita mostram que, no ano que tomou posse como presidente da República, Michel Temer teve uma movimentação financeira de R$ 1,74 milhão. No mesmo ano, os rendimentos líquidos e créditos em conta-corrente do presidente somaram R$ 672.682,68. Já em 2013 e 2015, a movimentação financeira do presidente ficou muito abaixo dos rendimentos declarados por ele à Receita.
De acordo com o órgão de fiscalização, “verifica-se aparente incompatibilidade entre a movimentação bancária do contribuinte e os rendimentos declarados nos anos de 2013, 2015 e 2016.” Em 2013 e 2015, no entanto, a Receita aponta a possibilidade de que a movimentação do presidente tenha sido feita em contas em que ele não figure como tiular, e por isso haveria “a necessidade de se fazer a análise conjunta do núcleo familiar.”
Procurado, o Palácio do Planalto disse que não vai se manifestar. Já a defesa de Michel Temer disse que ainda está lendo o relatório.
Coronel Lima
A Receita Federal chegou a conclusões semelhantes envolvendo João Baptista Lima Filho, o “Coronel Lima”, amigo próximo e braço-direito de Temer há mais de 30 anos e também indiciado pela Polícia Federal. Em 2013, por exemplo, a movimentação bancária do coronel foi de 3,7 vezes os seus rendimentos declarados à Receita.Em 2016, a movimentação foi de três vezes o valor recebido por Lima.
Para a Receita, “a movimentação financeira superior aos rendimentos líquidos em cada um dos anos pode ser indicativo de existência de rendimentos não declarados à Receita Federal ou até mesmo a movimentação de recursos de terceiros.”
