Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2019
A reforma da Previdência que será apresentada pelo governo ao Congresso nas próximas semanas incluirá uma alteração profunda no modelo trabalhista vigente. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é que quem estiver ingressando no mercado de trabalho possa escolher entre as regras atuais e um modelo mais flexível, sem as atuais leis trabalhistas.
“O novo regime não tem legislação trabalhista. O jovem tem o direito de escolher. Porta da esquerda: Carta del Lavoro, justiça trabalhista, sindicato, você tem proteção, você tem tudo, as empresas têm que pagar, mas quase não tem emprego. É o sistema atual. Porta da direita: novo regime trabalhista e previdenciário, não tem nada disso, se seu patrão fizer alguma besteira com você e te tratar mal, vai pra justiça comum, é privado, privado, privado”, explicou o ministro.
Ao falar da Carta del Lavoro, o ministro se referia à legislação trabalhista criada pelo regime fascista de Benito Mussolini na Itália, em 1927, que teria ajudado a inspirar a CLT de Getúlio Vargas.
O ministro disse que a mudança de modelo trabalhista estará inserido na mesma proposta de emenda constitucional que alterará as regras da Previdência. A avaliação de Guedes é que as mudanças devem fazer com que as empresas contratem mais jovens, incentivando o ingresso deles nesse novo modelo.
“Com um ano e meio todo mundo vai olhar e ver que, ao contrário do que acontece no mundo inteiro, com 50% dos jovens desempregados, aqui vai ter 100% dos jovens empregados. As pessoas vão ver dois sistemas funcionando que, como o Jair Bolsonaro disse: um tem muitos direitos e poucos empregos, o outro tem menos direitos e muitos empregos.”
Guedes deu ainda alguns detalhes de como deverá funcionar o novo sistema de capitalização. Segundo ele, o trabalhador poderá sacar parte dos recursos acumulados quando ficar desempregado ou tiver necessidades médicas, e caberá a ele escolher qual instituição cuidará dos recursos. Para minimizar os riscos de, ao final da vida profissional do trabalhador ele não ter alcançado uma renda suficiente para se manter, a ideia é garantir a manutenção de um programa de assistência social com uma renda mínima.
Guedes vai apresentar reforma a governadores
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar aos governadores a proposta para a reforma da Previdência no dia 20 em reunião em Brasília. A informação é do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que esteve nesta quarta (6) em reunião com Guedes, no ministério, em Brasília.
“Não conheço ainda a reforma da Previdência. A gente sabe de alguns pontos que podem ser colocados. O ministro falou de maneira genérica. Não falou ponto a ponto. Vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro com todos os governadores do Brasil onde o ministro vai efetivamente apresentar qual é sua proposta para Previdência”, disse ao deixar o ministério.
Câmara disse que é preciso fazer a reforma e acrescentou que o déficit na Previdência dos Estados é “muito forte”. Segundo ele, em Pernambuco, o déficit da Previdência no ano passado chegou a R$ 2,6 bilhões. “Todos nós sabemos da necessidade de fazer a reforma. O meu partido [PSB] tem objeções a alguns pontos que foram colocados lá atrás – a preocupação com a questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, do BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Tudo isso a gente precisa conhecer”, disse.
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