Por Redação O Sul | 14 de maio de 2018
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que é filipina, foi acusada formalmente pelo governo local por “terrorismo”, uma clara retaliação após denúncias feitas por ela e outros relatores da ONU (Organização das Nações Unidas).
“O ataque contra a relatora especial está ocorrendo no contexto de execuções extrajudiciais generalizadas e ataques em curso contra vozes que criticam o atual governo, inclusive defensores de direitos humanos. O próprio presidente intimidou publicamente os relatores especiais”, acrescentaram dois especialistas em um comunicado.
Os representantes de direitos humanos da ONU expressaram “graves preocupações” com as acusações de “terrorismo” contra a representante. A petição legal que inclui seu nome é um “ataque inaceitável” contra ela por parte do governo das Filipinas, acrescentaram.
“Estamos chocados com o fato de a relatora especial estar sendo alvo por seu trabalho na defesa dos direitos dos povos indígenas”, disse Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, e Catalina Devandas Aguilar, presidente do Comitê de Coordenação da Procedimentos Especiais.
A relatora da Organização das Nações Unidas foi enquadrada em uma petição do governo registrada no mês passado em um tribunal de Manila, acusada de “terrorismo” e por supostamente pertencer ao grupo “Novo Exército Popular” e ao Partido Comunista das Filipinas, junto a outras 600 pessoas.
“A acusação contra ela vem após os comentários públicos feitos, em conjunto com outros relatores especiais, em relação à militarização, ataques e assassinatos de povos indígenas Lumad por membros das forças armadas em Mindanao; esta acusação é considerada um ato de retaliação por tais comentários”, disseram os especialistas.
A relatora especial recentemente abordou a questão em um comunicado de imprensa em 27 de dezembro último, que foi feito de acordo com a responsabilidade que o Conselho de Direitos Humanos lhe confiou para denunciar alegadas violações dos direitos dos povos indígenas a nível mundial.
O porta-voz do presidente filipino, Rodrigo Duterte, reagiu com hostilidade ao comunicado de imprensa, acusando publicamente a relatora especial de procurar envergonhar o governo atual.
“Solicitamos às autoridades filipinas que abandonem imediatamente essas acusações infundadas contra a Sra. Tauli-Corpuz e assegurem sua segurança física e a de outros listados”, disseram.
“Lembramos o governo das Filipinas das obrigações que lhe incumbem por força da Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas de 1946, que estabelece que os especialistas das Nações Unidas têm imunidade de processos judiciais de qualquer tipo de atos escritos e falados realizados no decorrer da sua trabalho no mandato”, acrescentaram.
“Tauli-Corpuz é uma defensora dos direitos humanos”, lembraram os especialistas. “Portanto, o governo das Filipinas tem um dever ao abrigo da Declaração sobre Defensores de Direitos Humanos de garantir seu direito de promover e lutar pela realização dos direitos humanos.”
