Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2019
Após retirar à força a pasta do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), na sexta-feira, durante a sessão que o parlamentar presidia no Senado para a escolha do comando da Casa, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pediu desculpas publicamente na manhã deste sábado. Ela entregou rosas brancas para Davi no plenário do Senado. “Não devolvi a pasta, mas dei flores”, disse.
Kátia é aliada do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que concorre contra Alcolumbre. A cena da pasta foi uma das mais comentadas pelos parlamentares na manhã de sábado.
A sessão de sexta-feira durou cinco horas de tensão, teve trocas de insultos e esbarrões e foi suspensa para ser retomada neste sábado.
Alcolumbre, no mandato há quatro anos, conseguiu a proeza de garantir 50 votos dos senadores para que a eleição deixasse de ser sigilosa. Foram apenas dois contra. O grupo de Renan, senador há 24 anos, combinou de não participar da votação para não legitimá-la.
Com a vitória dos governistas pela votação aberta, a senadora Kátia Abreu surpreendeu os colegas ao tomar uma pasta de procedimentos de votação que estava na mesa e trocar pequenos esbarrões com Alcolumbre.
Na manhã deste sábado, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado.
A sessão de sexta-feira foi suspensa após tumulto e discussões entre os parlamentares.
Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que havia decidido que a escolha fosse feita com voto aberto.
MDB e Solidariedade fizeram três pedidos ao STF: que fosse assegurada a validade do regimento interno da Casa que prevê a eleição de forma secreta; que fosse anulada a votação da “questão de ordem submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que tratava da votação aberta aos cargos da mesa diretora; e que fosse reconhecido que candidatos à Presidência do Senado Federal não possam em nenhum momento presidir reuniões preparatórias.
“Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput , do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto”, determinou Toffoli, em decisão assinada na madrugada deste sábado.
“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada”, determinou o ministro.
Fundamentação
Uma das alegações dos partidos era a de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), como candidato declarado à Presidência do Senado Federal, não poderia conduzir a reunião preparatória de escolha dos membros da Mesa Diretora. Além disso, as duas siglas sustentam que o STF “não poderia aceitar uma manobra” que esvaziaria a decisão do próprio Toffoli, do mês passado.
“A confusa e infeliz condução dos trabalhos preparatórios pelo senador Davi Alcolumbre violou, ademais, um princípio comezinho de direito eleitoral. Candidatos são candidatos; candidatos não podem ostentar essa condição e, ao mesmo tempo, controlar os rumos do processo eleitoral”, sustentaram os dois partidos.
Para Solidariedade e o MDB, a conduta de Alcolumbre “fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, que devem guiar a ação de todos os agentes políticos, não a trapaça”.
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