Por Redação O Sul | 21 de março de 2018
A sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dessa quarta-feira foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de acusações entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Barroso reagiu a uma fala de Gilmar Mendes, que criticava decisões do STF, sobretudo a que proibiu as empresas de doarem para campanhas eleitorais – a Corte discutia na sessão a proibição de doações ocultas.
Em determinado momento, Gilmar Mendes fez referência a decisão de 2016, na qual a Primeira Turma revogou a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. O voto que conduziu a decisão foi de Barroso.
“Claro que continua a haver graves problemas. […] É preciso que a gente denuncie isso! Que a gente anteveja esse tipo de manobra! Porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. ‘Ah, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com três ministros, e aí a gente faz um dois a um’”, disse.
Depois disso, Barroso se insurgiu contra o pronunciamento do colega.
“Me deixa de fora desse seu mal sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas”, declarou Barroso durante a sessão, transmitida ao vivo pela TV Justiça.
Após a fala de Barroso, a presidente do STF, Cármen Lúcia, anunciou que suspenderia a sessão, mas Gilmar Mendes rebateu o colega.
“Presidente, eu estou com a palavra e continuo, presidente. Continuo com a palavra, presidente, eu continuo com a palavra. Presidente, eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório, feche seu escritório de advocacia”, disse Gilmar Mendes.
Em seguida, a sessão foi suspensa por Cármen Lúcia, e os ministros deixaram o plenário.
Sessão tumultuada
No início da sessão dessa quarta, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, informou ao Plenário que chamará a julgamento nesta quinta-feira o HC (habeas corpus) 152752, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal na qual foi condenado.
Entre os temas da pauta da sessão estava a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5394, ajuizada pelo OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite “doações ocultas” a candidatos.
Episódios anteriores
Não é a primeira vez que Barroso e Mendes trocam acusações durante uma sessão do plenário do STF.
Em outubro do ano passado, eles se enfrentaram depois que Gilmar Mendes fez críticas à forma como o Rio de Janeiro – Estado de origem de Barroso e em grave crise fiscal – vinha utilizando dinheiro de terceiros depositados na Justiça para pagar dívidas que tinha com pessoas e empresas.
Em dezembro, eles divergiram novamente durante um debate sobre o trabalho do Ministério Público e do Judiciário no combate à corrupção, especialmente no âmbito da Operação Lava-Jato.
Em fevereiro deste ano, os dois trocaram ofensas por meio do blog da jornalista Andréia Sadi. Gilmar Mendes disse que Barroso “fala pelos cotovelos”e teria de “suspender a própria língua”. Barroso respondeu por meio de nota, afirmando, sem citar o nome de Gilmar Mendes: “Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas”.
