Por Redação O Sul | 15 de julho de 2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira (15) que “muitos países estão tendo que se virar para vencer” a crise econômica e que a “situação exige esforço, inteligência nas medidas.”
Levy é recebido por deputados em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, em Brasília.
Segundo ele, o governo brasileiro vem adotando medidas para “colocar a economia num caminho de crescimento e de recuperação” em um momento em que o cenário internacional está “muito diferente” e “exige que o Brasil responda adequadamente a esses desafios”.
O ministro defendeu que apenas evitando a complacência será possível “dar uma virada e voltar para o crescimento”.
“Quando se fala de ajuste, numa coisa momentânea, a gente quer consertar algum desequilíbrio que tenha surgido, mas principalmente preparar o Brasil para enfrentar e vencer um novo cenário mundial que está aí”, disse.
OPERAÇÃO ZELOTES
Levy comentou ainda a Operação Zelotes, da Polícia Federal, deflagrada no fim de março, após denúncia em carta anônima. A investigação trata de esquemas de sonegação fiscal.
Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas.
A entidade é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a 510 bilhões de reais, segundo o próprio ministro.
“A Operação Zelotes foi muito importante. As consequências dela são: uma reformulação completa do Carf trazendo novos padrões para essa instituição e a punição onde houver indícios. Realmente criando um novo padrão para o trabalho em relação ao litígio tributário”, disse.
“O que esperar do novo Carf? A redução desse acervo, vamos chamar de estoque, que é menos artístico. Reduzir o estoque de 510 bilhões de reais para 266 bilhões de reais em um ano.”
Segundo ele, a troca dos conselheiros, a organização dos processos, a revisão de processos sob suspeita, a instauração de processos administrativos, disciplinares e sindicâncias, além da busca pela certificação ISO 9001 darão celeridade a essas análises e segurança para as decisões.
“Se procurou também a remuneração do conselheiro, que é muito importante. Ele tem que se dedicar. Não é muito diferente com conselheiro do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]. Ele é dedicado, vem do setor privado e é remunerado. É uma grande honra servir o Cade e tem que ser uma grande honra servir o Carf”, completou.
Até junho deste ano, 111.625 processos estavam pendentes de análise no conselho.
Dos maiores processos em disputa, há 20 que, sozinhos, tratam do pagamento de 145 bilhões de reais que, segundo a fiscalização, estão em desacordo com a lei. (Folhapress)
