Por Redação O Sul | 3 de julho de 2019
Na manhã dessa quarta-feira, uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiu a precariedade de funcionamento da câmara fria do DML (Departamento Médico Legal) de Porto Alegre. O debate foi conduzido pelo vice-presidente do colegiado, Thiago Duarte (DEM) e resultou em cinco encaminhamentos à direção do IGP (Instituto Geral de Perícias) do Rio Grande do Sul e à SSP (Secretaria da Segurança Pública).
O grupo de parlamentares defende a destinação na Capital e Região Metropolitana de pelo menos 20 dos 27 médicos legistas que serão chamados para compor o quadro do DML, a presença dessa categoria na direção do Departamento e reformas no prédio da avenida Ipiranga onde se encontra a câmara fria. Reivindica, ainda, o remanejo de vagas de peritos e a formação de um grupo de trabalho na SSP para solucionar o problema envolvendo o sepultamento de cadáveres que se acumulam no local.
No final de maio, veículos a imprensa local revelaram que a câmara fria (onde ficam os corpos à espera de identificação ou reconhecimento) opera em alguns dias com temperaturas acima do recomendado, o que compromete a conservação dos corpos. Também denunciaram a superlotação do necrotério, infraestrutura precária e, com isso, o possível comprometimento de laudos que podem ajudar a determinar os rumos de investigações policiais.
As instalações contam com 54 vagas. Os corpos são de vítimas de incidentes violentos (crimes e acidentes, por exemplo) ou cuja causa do óbito é desconhecida. No local têm sido comuns os relatos de problemas como o mau cheiro gerado pela decomposição de cadáveres.
Manifestações
De acordo com Marcos Rovinski, representante do Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), o problema da câmara fria “é a ponta de um iceberg” e a falta de investimentos no instituto é um problema histórico. O fato também foi citado por Marcia Vaz, do Cremers (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul).
Já o diretor do Departamento, Luciano Haas, detalhou que até o dia 29 de junho a câmara fria abrigava 60 cadáveres e oito ossadas, enquanto que o local tem capacidade para 50 corpos em gavetas, conservadas em temperaturas próximas a 0ºC. Ele admitiu que esta temperatura não se mantém por muitos dias, afetando a conservação adequada. Disse, ainda, que a estrutura foi construída em 1971, o que causa um desgaste natural de itens com as partes elétrica e mecânica.
As luzes e ventiladores internos, por sua vez, queimam com frequência elevada, baixando a temperatura. Ele também defendeu o chamamento imediato de médicos legistas para reabertura de postos na Região Metropolitana e a construção de uma câmara maior e mais moderna, adequada à população e ao nível de violência atual. Ele pediu, ainda, prioridade do acesso de famílias à Defensoria Pública e ao Judiciário para acelerar a entrega dos corpos, amenizando sofrimentos e traumas.
Já a diretora-geral do IGP, Heloísa Helena Kuser admitiu os problemas e apresentou as iniciativas dos gestores para solucioná-las. Em seguida, o secretário-adjunto da Segurança Pública, Marcelo Gomes Frota, garantiu que já há uma decisão da SSP para o chamamento de novos profissionais. Ainda segundo ele, um grupo de trabalho foi formado para tratar dos sepultamentos de corpos não identificados.
(Marcello Campos)
