Por Redação O Sul | 15 de julho de 2015
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Flavio Pereira
O episódio batizado pelo Tribunal de Contas como “pedaladas fiscais” na contabilidade do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014 teve ontem mais um capítulo, desta vez no Congresso Nacional. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, ao lado do Ministro do Planejamento Nelson Barbosa, sustentaram que o pagamento pela Caixa Econômica Federal de compromissos da União, como o Bolsa Família, sem o necessário repasse de recursos pelo Tesouro ao longo de nove meses, não configurou empréstimo, vedado por lei neste caso. Disseram mais: que a prática é corriqueira nos últimos anos, na administração federal.
Consequências das pedaladas
O Tribunal de Contas da União apurou que por conta do pagamento destes compromissos da União, sem o repasse pelo Tesouro, a Caixa Econômica Federal manteve-se ao longo de nove meses, com seu fundo de provisões para prejuízos negativo.
O caso do prefeito
Há poucos dias, o ex-prefeito de São Gabriel Rossano Dotto Gonçalves ganhou os noticiários de todo o Estado e do País, em virtude de uma condenação que lhe foi imposta pela prática de um crime considerado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário como extremamente grave. Rossano, utilizando recursos disponíveis em caixa na prefeitura de São Gabriel, sem recorrer a saldo a descoberto em nenhum banco público, mandou pagar os salários dos servidores e quitou precatórios judiciais vencidos. Para isso, valeu-se de verbas carimbadas da área da educação. Pelo crime hediondo, restou condenado, e no momento está incluído no time dos “fichas sujas”. Rossano não tem o poder da presidente Dilma Rousseff, mas poderá se beneficiar da solução que está sendo buscada para livrar a presidente de um destino que, cumprida a lei, será semelhante ao seu.
A saída para Sartori
O governador José Ivo Sartori, como é sabido, enfrenta gravíssima crise das finanças do Estado, que obrigam-no a fazer todo mês escolhas difíceis: pagar os salários dos servidores, os hospitais ou os fornecedores em primeiro lugar. Porém, caso os doutos julgadores do caso das pedaladas da presidente Dilma Rousseff entenderem que é normal à administração sacar a descoberto nos bancos públicos, o governador Sartori terá encontrado no Banrisul o seu porto seguro. Bastará chamar o seu secretário da Fazenda Giovani Feltes, que preside o conselho de administração do banco, e determinar que ele efetue os repasses para a saúde, para os fornecedores, para os servidores e para os demais poderes, e informar ao banco que “depois a gente acerta”. E caso venha a ser incomodado por algum juiz, algum tribunal, ou algum membro do Ministério Público, o governador apresentará a estes a jurisprudência que então estará criada pela presidente Dilma Rousseff. Simples assim.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
