Por Redação O Sul | 29 de abril de 2021
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, baixou uma resolução que prorroga até 16 de maio a suspensão da prestação de serviços não essenciais e a proibição de ingresso do público na sede do tribunal. O objetivo da medida é reduzir ao máximo a circulação de pessoas no tribunal e evitar a transmissão do novo coronavírus.
O atendimento ao público – inclusive a advogados que necessitem despachar com o gabinete da Presidência – continuará sendo feito por meio de videoconferência ou outros recursos eletrônicos, salvo situações excepcionais autorizadas em caráter extraordinário pelo titular da unidade responsável, as quais deverão ser comunicadas à Secretaria de Segurança do STJ.
Cabe aos ministros determinar o regime de trabalho em seus gabinetes. Os eventos com participação presencial seguem cancelados e serão reagendados em momento oportuno.
Trabalho remoto
O STJ proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da covid-19.
Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 18 de abril de 2021, o STJ proferiu 735.814 decisões, sendo 557.724 terminativas e 178.090 interlocutórias e despachos.
Das decisões terminativas, a maior parte foi monocrática (443.618). Houve, ainda, 114.106 decisões colegiadas.
Entre as classes processuais, as que mais apresentaram decisões foram os agravos em recurso especial (225.018), os habeas corpus (156.261) e os recursos especiais (93.843).
Segundo os dados de produtividade, o tribunal realizou 234 sessões virtuais para o julgamento dos recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).
Balcão Virtual
No final do mês de março, o STJ lançou o Balcão Virtual, uma plataforma on-line que permite a interação do tribunal com o público, em tempo real, para a prestação de informações e a solução de dúvidas sobre os seus diversos serviços e sistemas.
O novo serviço é direcionado ao atendimento de advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em trâmite no tribunal.
“O Balcão Virtual é mais um esforço do STJ para oferecer soluções que aprimorem o atendimento das pessoas, seja de maneira presencial, seja de maneira on-line. Reafirmamos, assim, nosso compromisso com a ideia de um tribunal conectado às mudanças e necessidades sociais, focado no desenvolvimento de soluções tecnológicas e preocupado em oferecer, cada vez mais, uma prestação jurisdicional rápida e efetiva”, afirma o presidente do STJ, Humberto Martins. As informações são do STJ.
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