Por Redação O Sul | 4 de novembro de 2020
Após a divulgação do vídeo da audiência do caso de estupro contra a promoter catarinense Mariana Ferrer, as redes sociais foram tomadas por mensagens indignadas contra a absolvição do empresário André de Camargo Aranha. A hasthtag “Justiça por Mariana Ferrer” e “estupro culposo não existe” esteve, durante todo o dia, como um dos assuntos mais comentados do Twitter.
Várias celebridades e figuras do meio político e judiciário se posicionaram contra a tese de que o estupro culposo acontece quando não há intenção de cometer esse tipo de crime, algo inexistente no Código Penal, e contra a sentença proferida pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou o julgamento da acusação de estupro de vulnerável da influenciadora Mariana Ferrer como uma “cuspida na cara das brasileiras”. “Assisti vídeo, Mari Ferrer. HUMILHAÇÃO. Advogado e juiz rasgaram lei e desonraram Justiça. MP alegou estupro culposo, tipificação inexistente. Réu absolvido. Cuspida na cara das brasileiras, que exigem respostas: OAB, código de ética. CNMP e CNJ, investigação e punição exemplar”, escreveu a senadora em suas redes sociais.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes também comentou as imagens em rede social. “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, escreveu.
“Estupro culposo” não existe, escreveu a cantora e compositora Iza.
“Estupro culposo??? QUE PORRA É ESSA, BRASIL??????”, questionou a cantora Anitta. “Mariana Ferrer eu admiro sua coragem de uma forma que você nem imagina”, completou.
“Bem desenhado pra que todos possam entender que NÃO EXISTE estupro culposo! Ninguém comete estupro sem intenção. Esse precedente é mais uma violência contra o direito das mulheres”, escreveu a atriz Taís Araujo.
“‘Eu gostaria de respeito, doutor, excelentíssimo, eu estou implorando por respeito no mínimo. Nem os acusados, nem os assassinos são tratados da forma como eu estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente.‘ A gente só gostaria de RESPEITO”, afirmou a cantora e compositora Luísa Sonza.
“Como eu fico a cada coisa que eu leio Justiça por mari ferrer!! O que aconteceu hoje foi INACEITÁVEL! A postura (ou inexistência dela) de cada um, daquele homem que se titula advogado, é inadmissível!!!!!!!!! Tá me doendo!”, disse a digital influencer e empresária Rafa Kalimann, vice-campeã do BBB20.
“O ano é 2020. No Brasil precisamos gritar em redes sociais que ESTUPRO CULPOSO NÃO EXISTE”, declarou a cantora e compositora Teresa Cristina.
A atriz Patricia Pillar postou uma foto com os dizeres: “Mulheres não podem ser culpadas por estupro”.
“Estupro culposo não existe. Um completo absurdo termos que discutir essa questão. É muito difícil ser mulher num país onde se inventa sentença para acobertar estuprador. A justiça é branca, elitista e misógina”, escreveu a atriz Camila Pitanga.
A decisão da Justiça de Santa Catarina que absolveu o empresário repercutiu em todo o País. O juiz aceitou a argumentação da defesa de que foi cometido um “estupro culposo”, e que o empresário não teria tido a intenção do crime, mesmo tendo cometido a ação com a vítima dopada, em estado inconsciente. “Estupro culposo” não é um tipo criminal existente em lei. Já o estupro está enquadrado como crime hediondo (Lei 8.072, de 1990).
O vídeo do julgamento, ocorrido em setembro, foi divulgado nesta terça-feira (3) em reportagem do site The Intercept Brasil.
No vídeo, Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado do empresário, mostra fotos de Mariana em poses que classifica como “posições ginecológicas” e a acusa de utilizar-se da própria virgindade para promoção nas redes. O juiz Rudson Marcos se limita a dizer que a audiência poderia ser suspensa, para que a publicitária se recompusesse.
André de Camargo Aranha havia sido identificado pela polícia como autor do estupro ocorrido em uma festa no bairro de Jurerê Internacional, Florianópolis, no final de 2018. Mariana, que era virgem, denunciou ter sido dopada e violentada. As informações são do jornal O Globo, da Agência Senado e do jornal O Estado de S. Paulo.
