Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2025
Famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil poderão ter acesso a empréstimos que chegam a R$ 30 mil para reformar suas residências. É o que estabelece uma portaria do Ministério das Cidades publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quinta-feira (9). O valor mínimo disponível será de R$ 5 mil.
O programa de melhoria habitacional é parte das iniciativas do governo federal voltadas à ampliação do acesso à moradia adequada, especialmente às vésperas do ano eleitoral. Segundo a portaria, os empréstimos serão destinados a famílias que residem em áreas urbanas, cujos imóveis tenham uso residencial ou misto.
A proposta prevê a segmentação dos beneficiários em duas faixas de renda, com taxas de juros inferiores às praticadas no mercado. Para a faixa 1, destinada a famílias com renda bruta de até R$ 3.200 mensais, a taxa será de 1,17% ao mês. Já para a faixa 2, que contempla rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, a taxa aplicada será de 1,95% ao mês.
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) atuará como suporte para os financiamentos concedidos à faixa 1, cobrindo eventuais casos de inadimplência. Os empréstimos serão financiados com recursos do Fundo Social, com previsão de R$ 30 bilhões disponíveis para essa linha de crédito.
Cada família poderá contratar apenas um financiamento por vez. O prazo para amortização será de, no mínimo, 24 meses e, no máximo, 60 meses – ou seja, de 2 a 5 anos. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar bruta mensal.
De acordo com o texto publicado, os recursos poderão ser utilizados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e serviços de orientação técnica para as reformas.
“A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil”, afirma a portaria.
Paralelamente, nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança. Segundo o governo, a medida poderá liberar imediatamente R$ 20 bilhões em empréstimos e dobrar o volume destinado ao crédito habitacional nos próximos dois anos. (Com informações do jornal O Globo)
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