Terça-feira, 14 de Julho de 2020

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Brasil A um mês do prazo final, a Câmara dos Deputados corre para aprovar uma reforma política enfraquecida

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Governo está distante dos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. (Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados)

A pouco mais de um mês do prazo final, a Câmara dos Deputados se apressa para tentar votar a reforma política, mas deputados da base aliada e da oposição já dão como certo que passará apenas uma proposta mais “desidratada”, sem os seus pontos mais polêmicos, como as mudanças no sistema eleitoral.

Para que entrem em vigência já nas eleições do ano que vem, as alterações precisam ser aprovadas até um ano antes. O pleito está marcado para o dia 7 de outubro de 2018. Portanto, a data-limite, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é o dia 6 de outubro deste ano. Até lá, restam cinco semanas. Uma dificuldade adicional é que os textos, depois de passarem na Câmara, ainda precisam ser analisados no Senado.

Considerando-se que os trabalhos no Congresso Nacional normalmente se concentram às terças e quartas-feiras, serão dez dias “úteis” no Legislativo. Com o feriado de 7 de Setembro, nesta quinta-feira, há uma chance de que esse número caia ainda mais, pois a maior parte dos parlamentares costuma viajar para os seus estados de origem na véspera das folgas.

As mudanças eleitorais sugeridas tramitam em forma de PECs (propostas de emenda à Constituição), e precisam ser aprovadas com o apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa legislativa.

Esse trâmite torna ainda mais escasso o tempo para que as mudanças possam valer em 2018. O texto sobre o qual há mais acordo entre os partidos acaba com as coligações partidárias e cria uma cláusula de barreira. O segundo muda a maneira como os deputados federais e estaduais e vereadores são eleitos, além de criar um fundo com dinheiro público para financiar as campanhas eleitorais.

Semana decisiva

Diante do prazo apertado, o segundo-vice-presidente da Câmara, André Fufuca (PP-MA), que está no comando da casa até quarta-feira, defende que os parlamentares se apressem para tentar aprovar ao menos uma parte da reforma.

Ele convocou sessões para esta segunda, terça e quarta-feira, a fim de tentar votar a proposta sobre o fim das coligações e cláusula de barreira, que é o texto com mais consenso.  “Se a gente for contar daqui para o dia 30 de setembro, vai ter quantos dias úteis para ter duas votações na Câmara e no Senado? Tem que ter celeridade. Tem que ter uma definição. Bota para votar, passa ou não passa”, disse.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), também defendeu a celeridade. Ele disse que é melhor votar pelo menos a proposta do fim das coligações e cláusula de barreira do que não aprovar nada. Na avaliação do líder do PSD, Marcos Montes (PSD-MG), a próxima semana será crucial. “Ou é a semana que vem ou não tem jeito mais”, ponderou.

Chico Alencar (PSOL-RJ) é outro que não acredita na aprovação de alguma PEC. “Estou achando muito difícil mudar o sistema eleitoral, mudar o financiamento, criar o fundão. Propostas assim exigem quórum muito qualificado e isso está muito difícil”, argumentou.

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