Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2019
Os países-membros da UE (União Europeia) seguem dando crédito ao acordo comercial firmado com o Mercosul, mas já não têm meias palavras ao vincular sua implementação à agenda do governo para a Amazônia e o combate ao aquecimento global.
O sentimento europeu fica evidente em enquete feita pela Folha com as chancelarias dos 28 membros do bloco. Destes, 17 responderam, 8 se calaram e 3 disseram que não participariam. Dos que responderam, somente Irlanda e França ameaçam claramente suspender a tramitação do acordo até que haja medidas concretas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para proteger a Amazônia.
Os outros 15, com maior ou menor grau de dureza, dizem estar comprometidos com o acordo comercial, mas usam a questão ambiental como instrumento de pressão. Maior economia do bloco, a Alemanha afirmou à Folha que sua posição está expressa numa fala do ministro das Relações Exteriores, Heiko Maas, do último dia 27.
“As políticas ambiental e climática são centrais para a avaliação do acordo [com o Mercosul]. É especialmente importante reforçar esse ponto no atual momento”, declarou o ministro. O mesmo tom de ameaça velada adota a Holanda. “A União Europeia deve estar preparada para usar suas relações comerciais de uma forma inteligente e estratégica, para exercer pressão caso necessário”, disse a ministra das Relações Exteriores, Sigrid Kaag, também via assessoria.
O acordo foi fechado em junho após 20 anos de negociação e reúne economias que, somadas, têm PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 22 trilhões e população de 777 milhões de pessoas. Mais de 90% das tarifas entre os dois blocos devem ser eliminadas quando o acordo comercial estiver implementado, o que ainda deve demorar ao menos dois anos.
Para entrar em vigor, contudo, é preciso que uma série de etapas sejam cumpridas, a primeira delas a aprovação pelo Conselho Europeu, que reúne os governos dos 28 países (em breve 27, com a iminente saída do Reino Unido do bloco).
Provavelmente o acordo precisará do apoio combinado de países que representem 65% da população, embora as regras para aprovação ainda não tenham sido detalhadas pelas partes.
Depois, a parte comercial do acordo tem de passar pelo Parlamento Europeu. Outros temas, inclusive os de meio ambiente, precisam ainda ser aprovados pelos Legislativos nacionais. Os quatro sócios sul-americanos (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) também devem chancelar o acordo.
Alguns dos menores Estados-membros da União Europeia estão entre os mais vocais na cobrança ao Brasil, talvez porque sabem que podem ser o fiel da balança para a aprovação do acordo. Com 2 milhões de habitantes e uma área comparável à de Sergipe, a Eslovênia disse em nota que “o sucesso do acordo depende do respeito a normas e princípios comuns, particularmente na área do desenvolvimento sustentável e da luta contra a mudança climática”.
Ainda menor, Luxemburgo, com 600 mil habitantes e um terço da área da Grande São Paulo, afirmou em nota que a agenda ambiental é uma “precondição” para o acordo comercial. “Gostaríamos de ver um claro empenho político na implementação do Acordo de Paris [sobre o clima] e na luta contra o desmatamento antes de o acordo UE-Mercosul ser concluído”, afirmou a chancelaria do pequeno país.
